TRF1 - 0004839-19.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SOARES MARTINS

CPF *47.***.*82-49

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TAXISTAS

CNPJ: 01.903.703/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2022 08:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2021 01:14

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TAXISTAS em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES MARTINS em 03/12/2021 23:59.

  • 19/10/2021 06:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 01:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004839-19.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TAXISTAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TAXISTAS FRANCISCO SOARES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/10/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 19:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/10/2021 13:59

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/10/2021 13:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/10/2021 13:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/10/2021 13:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2021 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2021 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/09/2021 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/09/2021 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 09:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/12/2019 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/2019 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2019 08:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2019 15:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2019 15:14

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2018 10:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2018 15:29

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2017 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2017 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/02/2017 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/02/2017 10:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2016 08:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 02/02/2016 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2016 08:45

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2016 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2016 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/08/2015 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/08/2015 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2015 12:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio bacenjud solicitado

  • 05/02/2015 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2014 10:43

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 20/03/2014 10:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2014 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/02/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/02/2014 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA EM 02.10.2013

  • 24/09/2013 07:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/09/2013 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OBJEÇÃO INDEFERIDA

  • 20/05/2013 15:53

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2013 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2013 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/03/2013 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/02/2013 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2012 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2012 10:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/10/2012 11:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/10/2012 13:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2012 07:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2012 10:03

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2012 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2012 09:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PROCURADORIA FEDERAL

  • 20/06/2012 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/06/2012 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2011 10:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 10/06/2011 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2011 10:53

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2011 07:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2011 10:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/05/2011 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2011 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2011 14:29

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 18/04/2011 18:36

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 14/02/2011 08:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2010 14:11

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2010 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2010 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2010 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/06/2010 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2010 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2010 08:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2010 13:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2010 08:06

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/03/2010 08:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2010 08:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/10/2009 15:02

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/08/2009 15:22

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/08/2009 16:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/08/2009 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2009 16:39

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2009 13:46

    INICIAL AUTUADA

  • 12/08/2009 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/07/2009 15:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2009

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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