TRF1 - 0070356-54.2011.4.01.3400

28/09/2022 09:16

Juntada de Certidão

27/09/2022 14:57

Proferida decisão interlocutória

27/09/2022 14:50

Proferida decisão interlocutória

17/09/2021 17:32

Conclusos para decisão

17/09/2021 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021 02:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:06

Decorrido prazo de UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 05/04/2021 23:59.

05/03/2021 15:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/03/2021 15:43

Juntada de Certidão

05/03/2021 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2021 13:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/02/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020 15:45

Juntada de Certidão de processo migrado

29/12/2020 15:45

Juntada de volume

29/12/2020 15:45

Juntada de volume

29/12/2020 15:37

Juntada de volume

16/11/2020 13:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/01/2020 15:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 808 - STF (855091)

11/12/2019 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/12/2019 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/10/2019 09:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

30/10/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

10/09/2019 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/09/2019 10:01

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/01/2019 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/01/2019 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/01/2019 15:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/01/2019 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648431 CONTRA-RAZOES

16/01/2019 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4648430 CONTRA-RAZOES

11/01/2019 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA MESA CENTRAL

14/12/2018 12:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/12/2018 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4622295 RECURSO ESPECIAL

13/12/2018 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4622294 RECURSO EXTRAORDINARIO

05/12/2018 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/11/2018 12:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/10/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/10/18 ÀS PÁGINAS 1481/1818

26/10/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Nº de folhas do processo: 339

10/10/2018 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/10/2018 10:06

PROCESSO REMETIDO

11/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

30/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/08/2018 DA PÁG. 1093 A 1153

27/08/2018 15:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2018

02/05/2017 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

25/04/2017 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

24/04/2017 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4182697 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/04/2017 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/04/2017 12:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/04/2017 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163699 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/03/2017 17:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UNAFISCO)

17/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/03/17 ÀS PÁGINAS 4689/4937

17/03/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017. Nº de folhas do processo: 325

13/03/2017 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/03/2017 09:50

PROCESSO REMETIDO

07/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

22/02/2017 16:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.02.2017 PAGS. 719 A 787

14/02/2017 18:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2017

07/04/2015 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

30/03/2015 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

27/03/2015 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3592423 PETIÇÃO

27/03/2015 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/03/2015 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

18/03/2015 16:35

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/09/2014 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

04/09/2014 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

25/08/2014 18:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3424681 PETIÇÃO

25/08/2014 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/08/2014 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

21/08/2014 16:17

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

01/08/2014 12:58

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

03/06/2014 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

02/06/2014 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

02/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO