TRF1 - 0014169-75.2001.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 21ª Brasilia • Procedimento Comum Cível

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILZA GALVAO BAPTISTA

CPF *89.***.*15-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/09/2022 10:48

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
27/05/2021 12:33

Juntada de Informação
27/05/2021 12:33

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/05/2021 00:46

Decorrido prazo de NILZA GALVAO BAPTISTA em 20/05/2021 23:59.
05/05/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 00:11

Publicado Intimação em 29/04/2021.
29/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0014169-75.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NILZA GALVAO BAPTISTA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85080044.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
27/04/2021 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2021 00:28

Decorrido prazo de União Federal em 11/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de NILZA GALVAO BAPTISTA em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014169-75.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014169-75.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NILZA GALVAO BAPTISTA Advogado do(a) APELADO: ANDREIA AVELAR CLEMENTE - RJ109632 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NILZA GALVAO BAPTISTA ANDREIA AVELAR CLEMENTE - (OAB: RJ109632) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 12:27

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 12:27

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 12:27

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 12:26

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 12:26

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 12:26

Juntada de Petição (outras)
28/09/2020 17:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/02/2020 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/02/2020 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
29/08/2019 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/08/2019 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/08/2019 15:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
22/08/2019 15:02

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP
30/07/2019 07:58

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
25/07/2019 18:20

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 30.07.19
22/07/2019 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764388 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
22/07/2019 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764389 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
12/07/2019 11:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/06/2019 07:53

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
30/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/05/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2019. Nº de folhas do processo: 582. Destino: E-11
27/05/2019 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
24/05/2019 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
08/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/05/2019 13:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2019 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
23/04/2019 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 08.05.2019
15/04/2019 15:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2019
15/04/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 10.04.2019
12/04/2019 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
21/10/2016 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
03/10/2016 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
30/09/2016 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4030131 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
28/09/2016 13:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/09/2016 15:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
21/09/2016 08:34

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
24/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/08/2016 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2016. Nº de folhas do processo: 569. Destino: K-15
16/08/2016 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
16/08/2016 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
27/07/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu parcial provimento à Apelação e à Remessa Oficial
26/07/2016 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
18/07/2016 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
13/07/2016 13:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/07/2016
13/07/2016 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
12/07/2016 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
27/08/2013 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
12/08/2013 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
12/08/2013 17:30

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
12/08/2013 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/08/2013 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
09/08/2013 11:43

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
01/08/2013 10:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3138406 PETIÇÃO
10/07/2013 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/06/2013 09:48

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/06/2013 08:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JUIZO DE RETRATAÇÃO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
28/05/2013 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/05/2013 17:15

PROCESSO REMETIDO
31/01/2013 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/01/2013 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/01/2013 15:20

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
08/07/2010 23:15

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
19/03/2010 14:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 594296
04/03/2010 10:16

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
12/02/2010 07:44

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
19/01/2010 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/01/2010 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
31/07/2009 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/07/2009 13:16

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/07/2009 10:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2251912 CONTRA-RAZOES
30/07/2009 08:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/07/2009 08:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
24/07/2009 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/07/2009 20:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/07/2009 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2241770 PETIÇÃO
13/07/2009 18:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
10/07/2009 08:16

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/07/2009 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2237115 RECURSO EXTRAORDINARIO
29/06/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 1276
12/06/2009 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2009. Nº de folhas do processo: 335
04/06/2009 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO E EMENTA
04/06/2009 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
03/06/2009 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
02/06/2009 15:06

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
18/05/2009 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO E EMENTA
15/05/2009 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
29/04/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
06/04/2009 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
03/04/2009 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
25/03/2009 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/04/2009
25/03/2009 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
25/03/2009 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
18/09/2007 17:06

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
13/06/2007 15:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
19/12/2006 16:25

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO
19/12/2006 12:00

PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1779418 MANIFESTACAO
18/12/2006 17:30

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, PARA JUNTAR PETIÇÃO.
14/12/2006 14:58

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO / PELA 2ª TURMA / DO GABINETE DO DES. FEDERAL RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
21/08/2006 17:34

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO
21/08/2006 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1720965 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
03/08/2006 15:09

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/ PELA 2ª TURMA / DO GAB. DO DES. FEDERAL RELATOR P/ JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/04/2006 20:13

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA
18/07/2003 18:21

CONCLUSÃO AO RELATOR
18/07/2003 18:20

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2003

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0037066-47.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Odontologia da Bahi...

Rosenilce do Espirito Santo Santana

Advogado: Fernanda Ferreira dos Santos Bacelar Sil...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001391-51.2017.4.01.3808

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Barcelo Antonio Maia

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2020 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0000075-88.2012.4.01.3804

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Ary Jacyntho Cardoso

Advogado: Abilio Wagner Abrao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0001021-26.2013.4.01.3804

Maria da Gloria Barbosa dos Santos

Maria Messias Queiroz

Advogado: Meire Lucia de Padua Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/06/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0002255-94.2008.4.01.3100

Uniao Federal

Edson Carvalho de Lima

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2008 16:37

Exibir Processo