STJ - 0041323-34.2011.4.01.0000

25/10/2021 00:00

Intimação

27/08/2021 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/08/2021 13:57

Transitado em Julgado em 27/08/2021

11/06/2021 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553404/2021

11/06/2021 16:17

Protocolizada Petição 553404/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2021

02/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 Petição Nº 359553/2021 - EDcl

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0359553 - EDcl no REsp 1680360 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 19:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, corrigindo-se, de ofício, erro material constante da decisão de fls. 259/262e.

21/05/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/05/2021 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para oposição de Embargos de declaração, em relação à decisão de fls. 259/262, teve início no dia 24/03/2021 e término no dia 09/04/2021, e que a petição n. 359553/2021 (Edcl) foi protocolizada em 19/04/2021.

20/05/2021 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA interpor recurso relativo à decisão de fls.259/262.

19/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 18/05/2021 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 359553/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

23/04/2021 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/04/2021 Petição Nº 359553/2021 -

22/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/04/2021 18:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 359553/2021. Publicação prevista para 23/04/2021)

19/04/2021 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359553/2021

19/04/2021 20:18

Protocolizada Petição 359553/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2021

11/03/2021 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

07/11/2017 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com Ciência MPF

07/11/2017 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578277/2017

07/11/2017 07:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/11/2017 14:25

Ato ordinatório praticado (Petição 578277/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

31/10/2017 14:44

Protocolizada Petição 578277/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2017

03/07/2017 08:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/07/2017 08:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1082466)

30/06/2017 16:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

29/06/2017 16:05

Juntada de Ofício de Intimação nº I000914-2017-CORD1T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ)

29/06/2017 16:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000914-2017-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

29/06/2017 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2017

28/06/2017 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2017 16:16

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 29/06/2017)

27/06/2017 20:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

23/06/2017 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

23/06/2017 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 321106/2017

23/06/2017 17:54

Ato ordinatório praticado (Petição 321106/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/06/2017 17:37

Protocolizada Petição 321106/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2017

26/04/2017 20:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/04/2017 19:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/04/2017 19:18

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

26/04/2017 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2017 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO