14/09/2022 08:26

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 16:48

Conclusos para julgamento
15/06/2022 12:08

Juntada de parecer
03/06/2022 08:18

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 08:17

Decorrido prazo de APLUB CAPITALIZACAO S/A em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 08:17

Decorrido prazo de PROMOAM AMAZONAS PRESTACAO DE SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA em 02/06/2022 23:59.
02/05/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 02:26

Decorrido prazo de PROMOAM AMAZONAS PRESTACAO DE SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:26

Decorrido prazo de CAPEMISA APLUB CAPITALIZACAO S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:26

Decorrido prazo de REDE BOAS NOVAS DE RADO E TELEVISAO - RBN em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:26

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB em 13/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:12

Decorrido prazo de RADIO PALMEIRA FM em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:12

Decorrido prazo de REDE TIRADENTES em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:11

Decorrido prazo de TELEVISAO A CRITICA LTDA em 03/12/2021 23:59.
29/11/2021 14:47

Juntada de manifestação
05/11/2021 19:00

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/10/2021.
18/10/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/10/2021.
18/10/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/10/2021.
16/10/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
16/10/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
16/10/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0002359-96.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELEVISAO A CRITICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. , 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:03

Juntada de Certidão de processo migrado
14/10/2021 13:58

Juntada de volume
23/09/2021 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/09/2021 13:40

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
22/09/2021 09:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
20/01/2020 07:05

Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.
06/11/2019 12:28

Conclusos para decisão
06/11/2019 12:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RADIO PALMEIRA; REDE TIRADENTES E TELEVISÃO A CRITICA
28/10/2019 09:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL E APLUB CAPITALIZAÇÃO S/A
15/10/2019 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO MPF
11/10/2019 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
20/09/2019 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2019 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 30 DIAS
27/08/2019 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/08/2019 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2019 12:45

Conclusos para despacho
07/08/2019 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
02/08/2019 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2019 16:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 30 DIAS
19/07/2019 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/07/2019 10:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROMOAM AMAZONAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
20/05/2019 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
20/05/2019 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/05/2019 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
15/05/2019 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2019 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
30/04/2019 18:28

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
27/02/2019 16:52

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
29/11/2018 11:26

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
27/11/2018 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2018 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/11/2018 13:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/11/2018 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2018 10:15

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EDITAL
23/04/2018 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2018 16:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 02 VOLUMES E 08 ANEXOS
10/01/2018 14:07

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
09/01/2018 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/10/2017 08:41

Conclusos para decisão
13/10/2017 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF ( MANIFESTAÇÃO)
11/10/2017 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS
21/09/2017 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/09/2017 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2017 11:34

Conclusos para decisão
15/08/2017 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RADIO PALMEIRA FM
21/06/2017 10:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP CUMPRIDA
24/05/2017 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MALOTE DIGITAL - REITERA INFORMAÇÃO CP
22/05/2017 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROMOAM AMAZONAS PESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA
19/05/2017 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROMOAM AMAZONAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÕES LTDA
27/04/2017 14:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/04/2017 08:19

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 66/2017 SECVA - SOLICITA INFORMAÇÃO CP - MALOTE DIGITAL
05/04/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/03/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/12/2016 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2016 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 15 DIAS
06/12/2016 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/12/2016 16:20

OFICIO EXPEDIDO - SECVA N.262-2016
05/10/2016 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº DE REGISTRO E-CVD 00239.2016.00033200.1.00339/00032
16/09/2016 14:23

Conclusos para decisão
16/09/2016 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
15/09/2016 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2016 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 5 DIAS
30/08/2016 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/05/2016 14:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 237/2016
12/05/2016 16:12

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) MALOTE DIGITAL - SOLICITA INFORMAÇÃO CP - MANACAPURU
12/05/2016 16:11

OFICIO EXPEDIDO - MALOTE DIGITAL - SOLICITA INFORMAÇÃO CP - SJCE
22/04/2016 09:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FUNDAÇÃO BOAS NOVAS
15/04/2016 12:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - GLOBAL PAJUN PUBLICIDADE
15/04/2016 12:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RBN, REDE TIRADENTES E TV A CRITICA
15/04/2016 12:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SUSEP
14/04/2016 10:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 234/2016
11/04/2016 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUSEP
11/04/2016 09:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
11/03/2016 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/03/2016 16:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 238
11/03/2016 16:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 237
11/03/2016 16:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 236
11/03/2016 16:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 234
09/03/2016 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2016 17:11

Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE
04/03/2016 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2016 16:18

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/03/2016 15:01

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - P/ REMESSA À 3A VARA FEDERAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DECLINATÓRIA.
29/02/2016 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2016 09:53

Conclusos para despacho
24/02/2016 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2016 15:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2016

Ultima Atualização
11/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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