14/09/2022 11:19

Juntada de comprovante de depósito judicial
22/08/2022 12:01

Juntada de comprovante de depósito judicial
05/08/2022 11:38

Juntada de documentos diversos
01/08/2022 13:32

Audiência admonitória realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA.
01/08/2022 13:32

Suspensão Condicional do Processo
27/07/2022 07:49

Juntada de Ata de audiência
26/07/2022 02:19

Decorrido prazo de MANOEL NERYS SANTANA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:19

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA RIBEIRO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:19

Decorrido prazo de ELSON SANTOS FREITAS em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO MIRALDO DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:05

Decorrido prazo de ZELI MORAIS DOREA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:05

Decorrido prazo de JOELITA ALMEIDA DE MIRANDA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:05

Decorrido prazo de MARIA NATALICIA BISPO DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:04

Decorrido prazo de CLEIDE FERREIRA SANTOS em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 06:33

Publicado Decisão em 19/07/2022.
19/07/2022 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000739-32.2019.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR e outros DECISÃO Por meio da petição ID 1106705266, o ilustre representante do MPF requereu o desmembramento do feito, permanecendo nestes autos apenas os acusados para os quais foi oferecida proposta de sursis processual, a saber: Elson Santos Freitas, Edna da Silva Ribeiro, Maria Natalicia Bispo da Silva, Manoel Nerys Santana e Cleide Ferreira Santos Em relação aos demais acusados, requereu o autor da ação penal que os autos sejam desmembrados. É o relatório.

Fundamento e decido.

Considerando a proximidade da audiência e, considerando que se a proposta for recusada não se justifica o desmembramento em relação a quem a recusar, aguarde-se a realização da audiência, oportunidade em que o requerimento do parquet será reanalisado.

Ilhéus, data infra.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA w:\gabju\lpc - ilheus\03-decisoes\04-penal\pje\lpc_desmembramento_19 73932.doc
15/07/2022 19:09

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 11:22

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 11:22

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 11:18

Conclusos para decisão
15/07/2022 11:17

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 11:17

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 19:07

Juntada de parecer
01/07/2022 13:55

Juntada de documentos diversos
06/06/2022 14:28

Juntada de documentos diversos
06/06/2022 14:15

Juntada de documentos diversos
06/06/2022 10:48

Audiência admonitória designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA.
27/05/2022 17:20

Juntada de manifestação
23/05/2022 20:24

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 20:24

Juntada de Certidão
23/05/2022 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 11:28

Conclusos para despacho
18/11/2021 00:24

Decorrido prazo de MANOEL NERYS SANTANA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:23

Decorrido prazo de ELSON SANTOS FREITAS em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:23

Decorrido prazo de JOELITA ALMEIDA DE MIRANDA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:23

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA RIBEIRO em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:23

Decorrido prazo de CLEIDE FERREIRA SANTOS em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO MIRALDO DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:23

Decorrido prazo de MARIA NATALICIA BISPO DA SILVA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:15

Decorrido prazo de ZELI MORAIS DOREA em 17/11/2021 23:59.
19/10/2021 13:40

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.
15/10/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000739-32.2019.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOELITA ALMEIDA DE MIRANDA ELSON SANTOS FREITAS EDNA DA SILVA RIBEIRO CLEIDE FERREIRA SANTOS ANTONIO MIRALDO DOS SANTOS JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR MARIA NATALICIA BISPO DA SILVA ZELI MORAIS DOREA MANOEL NERYS SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ILHÉUS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/10/2021 21:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 21:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:39

Juntada de Certidão de processo migrado
30/09/2021 15:38

Juntada de volume
04/06/2021 11:32

MIGRACAO PJe ORDENADA - 03 VOLUMES FL.599 E 01 APENSO
04/06/2021 11:26

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
26/10/2020 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
16/09/2020 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2020 15:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
02/03/2020 14:51

OFICIO EXPEDIDO - oficio cdep
02/03/2020 14:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/03/2020 14:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL
02/03/2020 14:49

OFICIO EXPEDIDO
02/03/2020 14:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/03/2020 14:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
09/08/2019 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2019 15:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/08/2019 15:46

INICIAL AUTUADA
09/08/2019 15:39

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DA MM JUIZA LETICIA DANIELE BOSSONARIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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