TRF1 - 0071974-90.2014.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 3 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 11:50
Conclusos para julgamento
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17/08/2022 11:10
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2022 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/08/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.
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27/05/2022 16:06
Juntada de manifestação
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18/05/2022 19:21
Conclusos para julgamento
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18/05/2022 19:14
Cancelada a movimentação processual
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18/05/2022 18:03
Juntada de documentos diversos
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18/05/2022 18:01
Juntada de documentos diversos
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18/05/2022 18:01
Desentranhado o documento
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18/05/2022 18:01
Cancelada a movimentação processual
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08/03/2022 16:31
Juntada de certidão de processo migrado
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09/02/2022 15:41
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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09/02/2022 15:38
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
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09/02/2022 14:52
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CEDIJ
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25/01/2022 17:00
AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - DIGITALIZAÇÃO PJE
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24/01/2022 14:55
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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18/11/2021 19:03
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO
-
27/10/2021 00:00
Citação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA) -
26/10/2021 10:10
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 38 ª SJO DE 16.11.2021 DR RODRIGO
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20/09/2021 13:19
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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20/09/2021 13:15
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
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26/07/2021 15:02
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 28 ª SJO DE 17.08.2021 14 HS
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10/01/2020 10:30
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - SOBRESTAMENTO
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19/12/2019 17:20
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/12/2019 12:07
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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06/12/2019 09:50
CARGA: RETIRADOS PGF
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08/11/2019 17:05
INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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30/09/2019 16:06
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO - TEMA 979
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17/09/2019 09:32
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 34 SJO 27/09/2019
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16/05/2018 16:32
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DRA. MONICA GUIMARAES LIMA
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16/05/2018 16:32
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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11/05/2018 13:54
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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11/05/2018 13:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2018
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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