TRF1 - 0041545-79.2014.4.01.3400
1ª instância - 10ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2022 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
09/03/2022 16:09
Juntada de Informação
-
09/03/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 09:46
Juntada de contrarrazões
-
14/02/2022 16:20
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
11/02/2022 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2022 12:52
Processo devolvido à Secretaria
-
09/02/2022 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 17:11
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 01:56
Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO PEREIRA BATISTA em 03/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 01:56
Decorrido prazo de ELIZANE SOARES DE SOUSA em 03/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 21:08
Juntada de petição intercorrente
-
29/10/2021 17:09
Juntada de apelação
-
27/10/2021 08:39
Juntada de apelação
-
27/10/2021 01:48
Publicado Intimação em 27/10/2021.
-
27/10/2021 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
26/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.
Secret. : JÂNIO MADY DOS SANTOS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0041545-79.2014.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DYEGO FERREIRA SALES, ELIZANE SOARES DE SOUSA, HELIO AUGUSTO PEREIRA BATISTA e EDIVANIA DA SILVA FERNANDES Advogado do(a) REU: THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA - DF22944 Advogado do(a) REU: RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927 Advogado do(a) REU: DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS - DF48339 Advogado do(a) REU: WALMOR ZEREDO JUNIOR - DF19493 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : " Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar ELIZANE SOARES SOUSA e EDIVÂNIA DA SILVA FERNANDES como incursas nas penas dos artigos 171, § 3º do Código Penal e artigo 1º da Lei nº 9.613/98, na forma do artigo 69 do Código Penal e DYEGO FERREIRA SALES, como incurso nas penas do artigo 171, § 3º, do Código Penal e absolver HÉLIO AUGUSTO PEREIRA BATISTA, nos termos do artigo 386, IV do Código de Processo Penal. " -
25/10/2021 12:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/10/2021 12:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/10/2021 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/10/2021 14:43
Processo devolvido à Secretaria
-
22/10/2021 14:43
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/06/2021 10:43
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
14/07/2020 10:26
Conclusos para julgamento
-
13/07/2020 12:06
Juntada de alegações/razões finais
-
06/07/2020 15:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/07/2020 15:22
Juntada de termo
-
06/07/2020 15:07
Juntada de termo
-
02/07/2020 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2020 12:23
Conclusos para despacho
-
02/07/2020 09:34
Juntada de petição intercorrente
-
30/06/2020 20:36
Publicado Intimação em 30/06/2020.
-
30/06/2020 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2020 11:37
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
26/06/2020 11:37
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
25/06/2020 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2020 18:16
Conclusos para despacho
-
20/02/2020 06:18
Decorrido prazo de EDIVANIA DA SILVA FERNANDES em 19/02/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 06:18
Decorrido prazo de ELIZANE SOARES DE SOUSA em 19/02/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 06:18
Decorrido prazo de DYEGO FERREIRA SALES em 19/02/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 09:03
Juntada de Certidão
-
19/12/2019 16:55
Juntada de Petição intercorrente
-
16/12/2019 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2019 12:57
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/12/2019 13:40
Juntada de volume
-
11/12/2019 10:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/12/2019 10:38
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
30/09/2019 14:19
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
16/09/2019 11:24
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
-
16/09/2019 11:24
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
25/04/2019 16:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MARINEZ GOMES DE JORDÃO FLS.592/598
-
25/02/2019 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO EMPRESA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
-
19/02/2019 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS - FLS 582-589
-
19/02/2019 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2018 11:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 VOLUMES
-
10/12/2018 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO FLS. 573 A 581
-
10/12/2018 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 3 VOLUMES
-
10/12/2018 14:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFESA DE ELIZANE SOARES
-
03/12/2018 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/12/2018 15:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/11/2018 16:23
Conclusos para despacho
-
06/11/2018 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE FL. 567 DE EDIVANIA DA SILVA FERNANDES
-
29/10/2018 11:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/10/2018 11:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/10/2018 11:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/09/2018 09:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/09/2018 11:33
PARECER MPF: APRESENTADO - ALEGAÇÕES FINAIS/2018
-
24/09/2018 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 03 VOLS
-
30/07/2018 15:57
CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES
-
30/07/2018 15:45
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/07/2018 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - HELIO AUGUSTO
-
21/06/2018 17:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/06/2018 15:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/06/2018 15:32
Conclusos para decisão
-
20/06/2018 16:51
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
19/06/2018 18:01
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/05/2018 16:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/04/2018 19:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMNETO DE 2 VOLUMES
-
20/04/2018 17:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES
-
20/04/2018 10:54
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/04/2018 10:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
21/03/2018 12:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/03/2018 12:45
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
20/03/2018 12:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/03/2018 21:26
Conclusos para despacho
-
24/10/2017 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/09/2017 15:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/08/2017 16:16
Conclusos para decisão
-
14/08/2017 08:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO ELIZANE
-
14/08/2017 08:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2017 11:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 02 VOLS
-
14/06/2017 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE FLS483/486
-
12/05/2017 09:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
08/05/2017 10:57
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/05/2017 10:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/04/2017 09:25
Conclusos para despacho
-
05/04/2017 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA INICIAL DE EDIVANIA DA SILVA
-
29/03/2017 12:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDIVÂNIA DA SILVA FERNANDES
-
06/02/2017 12:15
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
06/02/2017 11:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
01/02/2017 12:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
01/02/2017 12:32
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/02/2017 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/02/2017 12:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM 02 VOL
-
12/12/2016 18:17
Conclusos para despacho
-
12/12/2016 18:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/10/2016 16:34
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OFÍCIO
-
10/10/2016 16:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
30/08/2016 14:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/08/2016 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/08/2016 11:52
Conclusos para despacho
-
03/08/2016 11:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
03/08/2016 11:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EDIVANIA
-
03/08/2016 11:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DYEGO FERREIRA
-
03/08/2016 11:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 086/2015
-
10/05/2016 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/05/2016 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM 02 VOLS
-
06/05/2016 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLS
-
20/04/2016 16:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 02 VOLS
-
18/03/2016 12:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EDIVÂNIA
-
18/03/2016 12:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DYEGO
-
18/03/2016 12:15
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
12/01/2016 16:06
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
11/01/2016 14:41
OFICIO EXPEDIDO
-
18/12/2015 15:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/12/2015 15:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/12/2015 15:06
Conclusos para despacho
-
14/10/2015 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA PETIÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DE EDIVÂNIA DA SILVA FERNANDES.
-
25/09/2015 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO HÉLIO AUGUSTO PEREIRA BATISTA
-
08/09/2015 09:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC.COM 02 VOLUMES
-
22/07/2015 14:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/07/2015 09:07
REMESSA ORDENADA: MPF - (2ª) 02 VOL
-
16/07/2015 15:25
REMESSA ORDENADA: MPF
-
16/07/2015 15:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
14/07/2015 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO/PETIÇÃO DE EDIVÂNIA DA SILVA FERNANDES/ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
-
14/07/2015 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO/PROCURAÇÃO
-
29/06/2015 10:36
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/06/2015 10:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO EDIVÂNIA DA SILVA
-
29/06/2015 10:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DYEGO FERREIRA
-
03/06/2015 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PROCURAÇÃO.
-
03/06/2015 10:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO.
-
01/06/2015 14:36
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
28/05/2015 11:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
28/05/2015 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/05/2015 17:09
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
14/05/2015 15:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/04/2015 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO/2015
-
23/04/2015 12:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/03/2015 10:43
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/02/2015 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLS
-
09/02/2015 16:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/02/2015 16:19
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FL. 387
-
06/02/2015 17:01
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - COM 02 VOLS
-
06/02/2015 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2015 16:57
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - ERRO NA BAIXA DEVIDO A NOVO PROCEDIMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE DENUNCIA
-
04/12/2014 16:28
BAIXA REMETIDOS DISTRIBUICAO C/ DENUNCIA / QUEIXA - NOVO NÚMERO 70221-37.2014.401.3400
-
04/12/2014 16:25
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
03/12/2014 16:53
RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
-
07/11/2014 17:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/09/2014 15:24
Conclusos para decisão
-
01/09/2014 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLS
-
13/08/2014 15:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/08/2014 15:03
REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL.385 EXARADA EM 31/JULHO/2014.
-
12/08/2014 11:59
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - CONFORME PREVÊ O COMANDO DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO 600-021/2003, DO TRF DA 1ª REGIÃO
-
12/08/2014 11:51
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
12/08/2014 11:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINADA COMPETENCIA PARA 10 VARA
-
12/08/2014 11:50
Conclusos para decisão
-
27/06/2014 13:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/06/2014 18:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/06/2014 17:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2014
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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