14/02/2022 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/02/2022 14:00

Juntada de Informação
14/02/2022 14:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/02/2022 01:48

Decorrido prazo de CASA FAMILIA ROSETTA em 10/02/2022 23:59.
11/01/2022 11:51

Juntada de manifestação
14/12/2021 17:35

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 13:58

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:44

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
23/11/2021 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2021 16:07

Juntada de Certidão de julgamento
30/10/2021 00:51

Decorrido prazo de CASA FAMILIA ROSETTA em 28/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 21/10/2021.
21/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: CASA FAMILIA ROSETTA , Advogado do(a) APELADO: EULINA PEREIRA DA SILVA - RO1-B .

O processo nº 0008310-63.2011.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
19/10/2021 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:51

Incluído em pauta para 22/11/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
01/10/2021 12:21

Conclusos para decisão
21/09/2021 18:46

Juntada de petição intercorrente
17/07/2020 20:56

Juntada de manifestação
14/01/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 03:57

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 03:57

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 03:57

Juntada de Petição (outras)
12/11/2019 12:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/10/2018 14:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
05/10/2018 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
05/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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