28/09/2022 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 15:54

Expedição de Mandado.
28/09/2022 15:41

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:45

Conclusos para decisão
10/04/2022 16:50

Juntada de manifestação
16/03/2022 14:39

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 14:39

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 10:28

Conclusos para despacho
16/02/2022 10:27

Juntada de Certidão
25/12/2021 18:45

Juntada de manifestação
14/12/2021 02:52

Decorrido prazo de ONORINDA MARIA DA COSTA em 13/12/2021 23:59.
09/12/2021 21:36

Juntada de manifestação
23/11/2021 00:13

Juntada de manifestação
19/11/2021 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 20:32

Juntada de diligência
19/11/2021 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 07:31

Juntada de Certidão
17/11/2021 01:52

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 16/11/2021 23:59.
04/11/2021 22:07

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 01:51

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA PROCESSO: 1007167-97.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTE: ANDRE KUHN, MARCIO LIMA MEDEIROS REU: ONORINDA MARIA DA COSTA EDITAL Prazo 10 (dez) dias FINALIDADES: 1) INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS para conhecimento, no prazo de 10 (dez) dias, da DESAPROPRIAÇÃO de 1,98 ha (um hectare e noventa e oito ares) do imóvel denominado “Lote 232, Gleba B”, situado na localidade de Agrovila 20, no Município de Serra do Ramalho/BA, o imóvel possui uma área total de 20 ha (vinte hectares).

Localização e acesso: saindo da Agrovila 20 pela estrada vicinal até a a BR 349, sentido Bom Jesus da Lapa, virar a direita na primeira vicinal 20,1, seguir até o imóvel, distante 6,91 km do perímetro urbano.

Com registro no Cartório de Imóveis da Comarca de Bom jesus da Lapa/BA, matricula sob o nº 2.545 R-1, no Livro 2-G, fls. 236, de 22/11/1980 tendo como limites e confrontantes: NORTE: Adriano Neves da Silva e Onorinda Maria da Costa; SUL: Onorinda Maria da Costa; LESTE: Onorinda Maria da Costa; OESTE: Adriano Neves da Silva e Onorinda Maria da Costa. 2) Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); 3) Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; 4) Possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela empresa pública federal, desde que iii.1) apresentada prova de propriedade; e iii.2) quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

O edital deverá ser custeado pelo expropriante (STJ, REsp 162.552-SP e REsp 121.487-SP).

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21101615105853500000769590659 INICIAL 456 Inicial 21101615105864400000769590660 PROCURAÇÃO Procuração 21101615105875300000769590661 ATA DIRETORIA Documento de Identificação 21101615105885400000769590662 ATO CONSTITUTIVO 01-09 Documento de Identificação 21101615105896200000769590663 ATO CONSTITUTIVO 10-15 Documento de Identificação 21101615105917800000769590664 ART Documento Comprobatório 21101615105932900000769590665 comprovante pagamento GRU Comprovante de recolhimento de custas 21101615105944700000769590666 GRU AJUIZAMENTO 456-6F Guia de Recolhimento da União - GRU 21101615105953100000769590667 ESTATUTO SOCIAL Documento de Identificação 21101615105962100000769590668 LAUDO AVALIAÇÃO Documento Comprobatório 21101615105971300000769590669 proposta desapropriação Documento Comprobatório 21101615110038800000769590670 RESOLUÇÃO 5.387 Documento Comprobatório 21101615110054000000769590671 documentos pessoais Documento de Identificação 21101615110070000000769590672 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21101910071360200000772638675 Decisão Decisão 21102018044194000000775016162 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21102019570052100000775947649 Petição intercorrente Petição intercorrente 21102307472648900000779867651 Comprovante de pagamento Documento Comprobatório 21102307472692700000779867652 guia depósito judicial Documento Comprobatório 21102307472700900000779867653 Citação Citação 21102018044194000000775016162 Intimação Intimação 21102018044194000000775016162 SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 15 horas.

Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

THIAGO ABAS DE MORAES REGO Diretor de Secretaria
25/10/2021 14:00

Juntada de Certidão
25/10/2021 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2021 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2021 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 08:55

Expedição de Mandado.
23/10/2021 07:47

Juntada de petição intercorrente
20/10/2021 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 18:04

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021 18:04

Concedida a Medida Liminar
19/10/2021 13:36

Conclusos para decisão
19/10/2021 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
19/10/2021 10:07

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2021 15:11

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2021

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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