TRF1 - 0022916-95.2017.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0022916-95.2017.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: LUIZ QUARESMA DE SOUSA SENTENÇA Vistos etc.
Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: LUIZ QUARESMA DE SOUSA visando ao pagamento do débito formalizado no título executivo que instrui a inicial.
A Exequente desistiu do prosseguimento da execução, postulando, em consequência, a extinção do feito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Diante do exposto, e com esteio nas disposições combinadas dos arts. 200, parágrafo único, 775 e 485, inciso VIII, todos do CPC, cumpre homologar, para que produza seus efeitos legais, a desistência requerida pela parte exequente e, em consequência, julgar extinta a presente execução.
Sem custas (art. 4º, inciso I da Lei n. 9.289/96) nem honorários de sucumbência, tendo em conta que não houve apresentação de defesa.
Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
27/05/2022 11:46
Conclusos para julgamento
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27/05/2022 11:46
Processo devolvido à Secretaria
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27/05/2022 11:46
Cancelada a movimentação processual
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17/12/2021 08:09
Decorrido prazo de LUIZ QUARESMA DE SOUSA em 16/12/2021 23:59.
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28/10/2021 16:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2021.
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28/10/2021 08:39
Juntada de petição intercorrente
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28/10/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
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27/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0022916-95.2017.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: LUIZ QUARESMA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ QUARESMA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/10/2021 09:42
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2021 09:42
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2021 09:42
Juntada de Certidão de processo migrado
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05/10/2021 13:50
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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05/10/2021 13:50
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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05/10/2021 13:49
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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05/10/2021 13:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/10/2021 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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01/10/2021 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/09/2021 07:26
CARGA: RETIRADOS PGF
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03/09/2021 11:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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03/09/2021 11:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/09/2021 10:13
Conclusos para despacho
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02/09/2021 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/07/2021 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/06/2021 08:03
CARGA: RETIRADOS PGF
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27/08/2020 12:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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27/08/2020 12:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/08/2020 12:04
Conclusos para despacho
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27/08/2020 12:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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30/04/2019 10:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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26/04/2019 09:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2443
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14/05/2018 14:51
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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14/05/2018 14:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/05/2018 14:49
Conclusos para despacho
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09/11/2017 11:45
INICIAL AUTUADA
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27/10/2017 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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26/10/2017 08:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2017
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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