12/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASIL, JESSYCA LAGES DE CARVALHO CASTRO, LEONEL PAVANELLO FILHO, JONAS GARCIA DIAS, Advogado do(a) APELADO: CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS - PI3559-A Advogados do(a) APELADO: ALYSSON JANSEN CASTRO - CE41189-A, FERNANDO ANTONIO CAMPOS VIANA - CE10576-A, THIAGO BEZERRA CUSTODIO - CE29734-A .

O processo nº 0015930-08.2015.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-03-2024 a 22-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/03/2024 e encerramento no dia 22/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected].
17/12/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 17:45

Conclusos para decisão
14/12/2021 17:07

Juntada de parecer
10/12/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 13:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
10/12/2021 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
01/12/2021 23:12

Recebidos os autos
01/12/2021 23:12

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2021 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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