TRF1 - 1073934-56.2021.4.01.3400
1ª instância - 13ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 16:01
Arquivado Definitivamente
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27/10/2022 16:00
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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03/09/2022 02:04
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2022 23:59.
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13/08/2022 01:46
Decorrido prazo de NAYANA PIRES DE CARVALHO E SA FREIRE em 12/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 01:42
Decorrido prazo de Coordenador do Projeto Mais Médicos e Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em 12/08/2022 23:59.
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04/08/2022 16:26
Juntada de manifestação
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21/07/2022 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2022 12:53
Juntada de diligência
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15/07/2022 14:19
Juntada de petição intercorrente
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12/07/2022 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2022 18:39
Expedição de Mandado.
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11/07/2022 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2022 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2022 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2022 18:35
Processo devolvido à Secretaria
-
02/05/2022 18:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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02/05/2022 11:57
Conclusos para julgamento
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02/05/2022 11:56
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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31/03/2022 17:09
Juntada de informação
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03/02/2022 15:14
Juntada de Certidão
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31/01/2022 22:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/11/2021 08:34
Processo devolvido à Secretaria
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24/11/2021 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2021 17:15
Conclusos para despacho
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22/11/2021 17:14
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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18/11/2021 00:30
Decorrido prazo de PAULO JORGE MOREIRA CABRAL FILHO em 17/11/2021 23:59.
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21/10/2021 02:23
Publicado Intimação polo ativo em 21/10/2021.
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21/10/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
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20/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.
Secret. : ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1073934-56.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: NAYANA PIRES DE CARVALHO E SA FREIRE Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO JORGE MOREIRA CABRAL FILHO - AL14176 IMPETRADO: Coordenador do Projeto Mais Médicos e Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : A Parte Impetrante requer justiça gratuita, o que desde já INDEFIRO, pois as custas processuais em Mandado de Segurança são de valor reduzido (R$10,64) e se dividem em duas vezes (começo e fim do processo), de modo a permitir que o(a) Impetrante não suporte qualquer decesso financeiro com o dispêndio.
Além disso, não há dilação probatória, nem condenação em honorários advocatícios.
Com isso, fixo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas iniciais. -
19/10/2021 18:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/10/2021 18:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/10/2021 16:56
Processo devolvido à Secretaria
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19/10/2021 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2021 15:14
Conclusos para despacho
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19/10/2021 15:14
Juntada de Certidão
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19/10/2021 13:56
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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19/10/2021 13:56
Juntada de Informação de Prevenção
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18/10/2021 21:35
Recebido pelo Distribuidor
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18/10/2021 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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