TRF1 - 1013382-48.2018.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2021 15:38
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2021 15:38
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/11/2021 00:32
Decorrido prazo de ANDERSON CARVALHO BARBOSA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 23:00
Decorrido prazo de ANDERSON CARVALHO BARBOSA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 19:30
Decorrido prazo de ANDERSON CARVALHO BARBOSA em 19/11/2021 23:59.
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21/11/2021 04:23
Decorrido prazo de ANDERSON CARVALHO BARBOSA em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 04:09
Decorrido prazo de SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO em 19/11/2021 23:59.
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13/11/2021 01:01
Decorrido prazo de NORALDINO ROCHA MACHADO em 12/11/2021 23:59.
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26/10/2021 00:41
Publicado Intimação em 26/10/2021.
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26/10/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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25/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013382-48.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003204-19.2017.4.01.3807 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ANDERSON CARVALHO BARBOSA e outros POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 3º VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS - MG FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ANDERSON CARVALHO BARBOSA - CPF: *27.***.*54-15 (IMPETRANTE), , SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO - CPF: *09.***.*53-49 (IMPETRANTE), ].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, NORALDINO ROCHA MACHADO - CPF: *39.***.*85-20 (IMPETRANTE), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 21 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
23/10/2021 18:42
Juntada de petição intercorrente
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22/10/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 14:11
Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
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19/10/2021 20:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/10/2021 09:52
Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 Sala 01.
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29/06/2018 15:47
Conclusos para decisão
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29/06/2018 00:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/06/2018 23:59:59.
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28/06/2018 14:13
Juntada de Petição (outras)
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18/06/2018 12:07
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2018 00:28
Decorrido prazo de SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO em 15/06/2018 23:59:59.
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11/06/2018 11:25
Juntada de manifestação
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06/06/2018 13:31
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/06/2018 13:28
Juntada de Certidão
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06/06/2018 13:28
Juntada de Certidão
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24/05/2018 14:07
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2018 19:04
Juntada de Certidão
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21/05/2018 16:03
Não Concedida a Medida Liminar
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17/05/2018 09:05
Conclusos para decisão
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17/05/2018 09:05
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
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17/05/2018 09:05
Juntada de Informação de Prevenção.
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16/05/2018 19:10
Recebido pelo Distribuidor
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16/05/2018 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2018
Ultima Atualização
26/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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