TRF1 - 0001394-79.2006.4.01.3100

20/06/2022 15:23

Juntada de manifestação

07/06/2022 13:05

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022 13:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/06/2022 13:05

Juntada de Certidão

07/06/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 10:53

Conclusos para despacho

17/12/2021 08:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 16/12/2021 23:59.

08/12/2021 02:05

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/12/2021 23:59.

20/10/2021 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.

20/10/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

19/10/2021 00:00

Intimação

18/10/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 15:54

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 17:57

Juntada de volume

12/01/2021 14:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES

23/10/2020 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/09/2020 09:25

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

18/03/2020 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR A PROCURADORIA FEDERAL

18/03/2020 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO TEOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV (FL. 330) PARA MANIFESTAREM-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO ELETRÔNICO DOS DADOS

17/03/2020 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 481/2020.

05/03/2020 15:40

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

08/01/2020 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/12/2019 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/12/2019 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR O SINDSEP/AP

04/12/2019 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/12/2019 14:58

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.323.

04/12/2019 14:57

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.323.

27/11/2019 11:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/11/2019 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DE CLASSE DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (CLASSE 4104), FAZENDO-SE CONSTAR COMO EXEQUENTE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS E COMO EXECUTADA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI.

25/11/2019 17:21

Conclusos para despacho

20/11/2019 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019 12:26

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/11/2019 11:31

REMETIDOS CONTADORIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.320

07/11/2019 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FEITO POR WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (FLS. 310-314), REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS PARA VERIFICAÇÃO DE CUSTAS FINAIS DA AÇÃO

06/11/2019 17:01

Conclusos para despacho

04/11/2019 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 316 PUBLICADO EM 30/10/2019.

28/10/2019 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/10/2019 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO FL. 316

25/10/2019 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO DE FL. 316.

25/10/2019 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE REQUERENDO QUE SEJA INDEFERIDO O PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROTOCOLADA EM 15.10.19

08/10/2019 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/10/2019 10:07

CARGA: RETIRADOS PGF

30/09/2019 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2019 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO (FLS. 310-315), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. MACAPÁ/AP, 30/9/ 2019. ALEX

27/09/2019 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM RELAÇÃO AO EXECESSO DE EXECUÇÃO ACOLHIDO. PROTOCOLADA EM 26.9.19.

26/09/2019 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

02/04/2019 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/03/2019 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 302-303 PUBLICADA EM 15/3/2019.

13/03/2019 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/03/2019 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 302-303.

12/03/2019 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA DE FLS. 302-303 E REQUERENDO PROSSIGUIMENTO CONFORME DECIDIDO. PROTOCOLADA EM 12.03.19

12/03/2019 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019 09:04

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2019 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZ NACIONAL

28/02/2019 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

20/02/2019 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2019 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA PGF ACERCA DA DECISÃO DE FLS.302-303.

14/02/2019 19:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/02/2019 12:49

Conclusos para decisão

11/02/2019 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA MANIFESTANDO-SE SOBRE A GUIA DE DEPÓSITO JUNTADA À FL.293. PROTOCOLO EM: 08/02/2018.

11/02/2019 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/01/2019 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

11/01/2019 21:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO E DA GUIA DE DEPÓSITO APRESENTADAS PELO EXECUTADO (FLS. 285-297), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. MACA

06/12/2018 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO SINDSEP-AP IMPUGNANDO O CÁLCULO APRESENTADO PELA EXEQUENTE FUNAI. PROTOCOLADO EM 04/12/2018.

06/12/2018 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/12/2018 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

22/11/2018 12:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

31/10/2018 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Sind dos Servidores Pub Fed Civis no Estado do Amapá/SIDSEP.

31/10/2018 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Sind dos Servidores Pub Fed Civis no Estado do Amapá/SIDSEP.

25/10/2018 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O EXECUTADO.

25/10/2018 14:38

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

25/10/2018 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DE CLASSE DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CLASSE 4100), FAZENDO-SE CONSTAR NO POLO ATIVO FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - INCRA E NO SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAP

19/10/2018 15:55

Conclusos para despacho

19/10/2018 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNAI PROTOCOLADA NO DIA 2/10/2018 REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

03/10/2018 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

21/09/2018 08:53

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

18/09/2018 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 275 PUBLICADO EM 14/9/2018.

12/09/2018 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/09/2018 20:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E A RÉ PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.2 -SEM MANIFESTAÇÃO E PAGAS AS CUSTAS FINAIS, SE HOU

28/08/2018 11:58

TRANSITO EM JULGADO EM - 02 VOLUMES

28/08/2018 11:58

RECEBIDOS DO TRF - 02 VOLUMES

09/07/2008 16:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONFORME DESPACHO DE FL. 215

26/06/2008 10:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZOES PROTOCOLADAS PELO AUTOR EM 23.06.08. AG. REMESSA PARA TRF

23/06/2008 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR

18/06/2008 17:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

17/06/2008 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES.

17/06/2008 12:25

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO.

17/06/2008 12:25

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

13/06/2008 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DA RÉ NOS EFEITOS DEVOLUTIVOS E SUSPENSIVOS...

13/06/2008 11:05

Conclusos para despacho

09/06/2008 09:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇAO PROTOCOLA DA PELA RE EM 06.06.08.

21/05/2008 10:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA=RAZOES PROTOCOLADAS PELA RE EM 20.05.08. AG. REMESSA PARA TRF

20/05/2008 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

12/05/2008 15:16

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

07/05/2008 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNAI

24/04/2008 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A FUNAI

22/04/2008 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/04/2008 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVOS E SUSPENSIVO...

18/04/2008 16:37

Conclusos para despacho

17/04/2008 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇAO DO REU DA SENTENÇA

17/04/2008 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/04/2008 10:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇAO PROTOCOLADA PELO AUTOR EM 16.04.08

16/04/2008 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR

01/04/2008 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

06/03/2008 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/01/2008 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª) INTIMAÇÃO DO AUTOR.

29/01/2008 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.

28/01/2008 17:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - A SENTENÇA Nº 15/2008 DE FLS. 193-200 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 13 - I, LETRA "B", FLS. 133-140

17/01/2008 18:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/01/2008 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOAUTOR. PROTOCOLADA EM 9/1/2008. AG. CLS.

09/01/2008 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV AUTOR

19/12/2007 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/12/2007 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Para intimar a parte autora.

11/12/2007 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR ANOTE-SE A REVOGAÇAO DOS PODERES CONFIRIDO AO ADVOGADO......

11/12/2007 10:56

Conclusos para despacho

05/12/2007 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 19/11/2007. AG. CLS.

30/10/2007 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

30/10/2007 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA. PROTOCOLADA EM 19/10/2007.

22/10/2007 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DA FUNAI

19/10/2007 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

17/10/2007 09:32

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

11/10/2007 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A FUNAI

10/10/2007 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/10/2007 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE PARTES PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES

08/10/2007 15:05

Conclusos para despacho

11/07/2007 15:23

REPLICA APRESENTADA - Protocolada em 9/7/2007. Ag. Cls.

09/07/2007 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2007 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV AUTOR

28/06/2007 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO D.O.E. DO DIA 22 Q CIRCULOU EM 27/6/2007

13/06/2007 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/04/2007 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA.

26/04/2007 13:33

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

26/04/2007 13:31

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA REQUERIDA.

23/03/2007 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CONTESTACAO...

22/03/2007 15:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Protocolada em 16/3/2007. Ag. Cls.

16/03/2007 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

02/03/2007 15:32

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

02/03/2007 12:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITACAO DA FUNAI

15/02/2007 14:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR A FUNAI

09/02/2007 17:12

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/02/2007 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A FUNAI PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 60 DIAS.

07/02/2007 17:11

Conclusos para despacho

30/10/2006 10:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - Protocolado em 24/10/2006. AG. CLS.

30/10/2006 10:34

CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

18/10/2006 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 9 Q CIRCULOU EM 16/10/2006.

21/09/2006 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2006 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) PARA RECOLHIMENTO DE CUSRTAS PROCESSUAIS.

14/09/2006 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSRTAS PROCESSUAIS.

12/09/2006 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA...

12/09/2006 11:40

Conclusos para despacho

08/09/2006 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

06/09/2006 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA