TRF6 - 0027822-74.2002.4.01.3800

1ª instância - 10ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA CECILIA DOS SANTOS

CPF *35.***.*91-21

MARIA CECILIA DOS SANTOS

CPF *77.***.*53-00

DULCE CARDOSO PEREIRA

CPF *15.***.*66-53

JOAO BATISTA GUIMARAES

CPF *10.***.*87-91

MARIZELMA FARIAS DOS SANTOS

CPF *95.***.*42-04

MERCIA TEODORO SANTOS AUGUSTO

CPF *19.***.*26-87

HEITOR SETTE FILHO

CPF *74.***.*60-10

MARILIA BACCARINI DE CARVALHO

CPF *83.***.*40-30

MARLI DA CONCEICAO NUNES VIEIRA

CPF *98.***.*05-20

SANDRA MARIA MOREIRA NOVAES

CPF *81.***.*39-91

SARAH MOREIRA NOVAES DE AMORIM

CPF *67.***.*80-08

DEBORAH MOREIRA NOVAES DE AMORIM

CPF *67.***.*76-86

LIDIA DANELON COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 17:53

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10S para MGBHCIV10S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 16/05/2025 12:45

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/12/2022 17:49

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 19/05/2022 13:54

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 10/05/2022 17:46

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/05/2022 01:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 20:15

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 20:15

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 20:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 20:15

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 18:45

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/02/2022 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 08:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 16/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 10:39

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/10/2021 10:18

    Juntado(a) - Procuração

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0027822-74.2002.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DULCE CARDOSO PEREIRA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 16:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 15:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/10/2021 15:58

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 29/09/2021 17:11

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 05/05/2017 17:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 05/05/2017 17:41

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COREJ

  • 17/04/2017 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COREJ

  • 17/04/2017 17:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO BANCO DO BRASIL

  • 10/04/2017 17:32

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos

  • 10/03/2017 13:46

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO BANCO DO BRASIL

  • 06/02/2017 16:53

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/01/2017 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/09/2015 15:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/09/2015 15:55

    Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - 103/2014

  • 28/09/2015 15:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2015 16:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA FRANCISCO VAZ DE MELO,69, JARAGUA

  • 18/09/2015 11:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2015 16:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2015 15:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2015 15:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/03/2015 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/02/2015 18:24

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2015 11:21

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/01/2015 14:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 16:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 16/12/2014 16:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA FRANCISCO VAZ DE MELO, 69 JARAGUA BH MG

  • 16/12/2014 16:24

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N. 103/2014

  • 09/12/2014 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/12/2014 15:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/12/2014 12:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA EXQTE SANDRA MARIA MOREIRA NOVAES

  • 04/12/2014 12:56

    Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 103/2014 (DATA DA EXPEDIÇÃO: 02/12/2014)

  • 29/10/2014 15:37

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇAO TERMO AUTUAÇAO

  • 29/10/2014 15:35

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/10/2014 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/08/2014 17:10

    Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 04/06/2014 14:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2014 08:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/05/2014 13:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/05/2014 18:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2014 14:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 16:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA FRANCISCO VAZ DE MELO, 69 - JARAGUÁ - BH MG

  • 23/04/2014 10:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/04/2014 11:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/02/2014 17:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2014 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/02/2014 12:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 09:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/01/2014 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/01/2014 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/11/2013 13:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 16:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/10/2013 16:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/10/2013 15:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2013 14:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/08/2013 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/09/2012 17:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 24/09/2012 17:31

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - ACÓRDÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (AG Nº 20.***.***/0229-71-8/MG)

  • 25/08/2011 12:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2011 12:34

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/06/2011 18:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/02/2011 16:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/02/2011 16:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - Fase lançada para regularizar a movimentação anterior.

  • 10/12/2010 08:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 05/06/2008 16:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/04/2008 14:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/02/2008 18:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2007 16:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/05/2007 11:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 18/09/2006 11:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/09/2006 10:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/08/2006 18:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/08/2006 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/06/2006 09:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2006 17:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/04/2006 09:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/04/2006 12:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/04/2006 13:08

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS.

  • 18/04/2006 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/04/2006 17:15

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO

  • 18/04/2006 17:15

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 18/04/2006 16:26

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAÇÃO BB VIA TELEFONE

  • 28/03/2006 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/09/2005 16:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 11/08/2005 13:15

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 25/07/2005 14:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 18/05/2005 15:05

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 18/04/2005 13:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CUMPRIMENTO DESPACHO NA EXECUÇÃO

  • 14/04/2005 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/03/2005 15:35

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - PRECATORIO

  • 03/03/2005 14:00

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Correções solicitadas pelo TRF/COREJ, às fls.517, efetuadas. NOvo requisitório expedido às fls.518/523

  • 03/03/2005 14:00

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/02/2005 14:08

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - PRECATÓRIO

  • 02/02/2005 14:49

    Juntado(a) - PRECATORIO FORMADO

  • 02/02/2005 14:49

    Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 02/02/2005 14:48

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Certidão retificando fase (sistema processual) 213-3 lançada indevidamente em 14/09/2004

  • 14/09/2004 13:22

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 13/09/2004 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/01/2003 15:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 17/01/2003 16:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/01/2003 16:55

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/12/2002 17:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2002 16:57

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2002 16:57

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 13/12/2002 17:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SA

  • 10/12/2002 12:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUADAR CUMPRIMENTO DESPACHO NOS AUTOS DOS EMBARGOS, EM APENSO

  • 08/11/2002 18:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2002 15:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/10/2002 16:17

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS/AG.OPOSICAO DE EMBARGOS/PZ 30 DIAS.

  • 01/10/2002 13:58

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/09/2002 16:22

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/08/2002 20:50

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/08/2002 17:42

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/08/2002 14:15

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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