28/09/2022 00:24

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:40

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/09/2022 23:59.
03/08/2022 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2022.
03/08/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0006656-96.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS - MA19007 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 1 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
01/08/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 21:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0006656-96.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS - MA19007 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
16/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0006656-96.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS - MA19007 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
14/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0006656-96.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS - MA19007 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
31/05/2022 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/05/2022 11:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/05/2022 11:51

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
25/02/2022 00:00

Intimação

Por unanimidade, em conhecer do recurso interposto para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma da ementa.

Rodrigo Pinheiro do Nascimento Juiz Federal Titular da 3ª Relatoria
15/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
09/06/2020 16:23

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
09/06/2020 16:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/06/2020 16:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/03/2020 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
02/03/2020 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/03/2020 12:25

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
02/03/2020 12:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/03/2020 12:20

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
18/02/2020 09:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/02/2020 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
04/02/2020 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
03/02/2020 14:45

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
29/07/2019 11:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/07/2019 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/06/2019 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
05/06/2019 16:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
13/05/2019 16:12

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/05/2019 16:12

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
25/04/2019 15:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/04/2019 11:05

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
01/04/2019 16:40

CitaçãoORDENADA
29/03/2019 14:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/03/2019 10:19

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
29/03/2019 10:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/03/2019 15:10

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
27/03/2019 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCIO SÁ ARAÚJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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