TRF1 - 0020584-29.2015.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2022 07:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
15/09/2022 07:53
Juntada de Informação
-
15/09/2022 07:53
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
15/09/2022 02:59
Decorrido prazo de ARTUR RIBEIRO DE MELO em 14/09/2022 23:59.
-
19/08/2022 17:48
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 16:58
Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 17:49
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
02/03/2022 13:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO
-
02/03/2022 00:00
Intimação
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os juízes federais integrantes da Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí, por unanimidade, em adequar o julgado proferido por esta Turma e negar provimento ao recurso inominado da União e dar provimento ao recurso inominado da parte autora, nos termos do voto-ementa do juiz-relator. -
01/03/2022 13:23
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
-
03/11/2021 10:07
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - RECURSO DUPLO
-
20/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de outubro de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, exclusivamente via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] -
19/10/2021 20:27
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Recurso incluído na Pauta de Julgamentos do dia 28 de outubro de 2021, às 10 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, exclusivamente via
-
06/04/2020 11:27
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
30/01/2020 23:02
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
14/01/2020 11:24
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/12/2019 10:29
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/12/2019 15:10
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
-
13/12/2019 15:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
-
13/12/2019 15:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARTUR RIBEIRO DE MELO
-
13/12/2019 09:00
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 13/12/2019, NO e-DJF1 Ano XI/ N. 232, Boletim 51/2019
-
14/11/2019 13:46
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA ADEQUAÇÃO DE JULGADO
-
26/06/2019 13:23
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
24/04/2019 16:54
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
-
09/04/2019 15:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
-
04/04/2019 12:05
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
-
11/12/2018 11:46
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/12/2018 09:31
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
06/12/2018 09:51
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
-
29/11/2018 14:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
-
29/11/2018 14:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARTUR RIBEIRO DE MELO
-
05/10/2018 14:17
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 05/10/2018, NO E-DJF1, ANO X, BOLETIM N.186/2018
-
03/10/2018 16:08
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 35/2018
-
13/09/2018 11:00
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DE 11.09.2018
-
30/08/2018 14:37
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 11.09.2018, ÀS 10H
-
19/01/2017 11:56
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
06/01/2017 11:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2015
Ultima Atualização
02/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006225-51.2017.4.01.3500
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Transbrasiliana Transportes e Turismo Lt...
Advogado: Jose Roberto de Sousa Silveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/03/2017 14:51
Processo nº 0002904-81.2017.4.01.3702
Lucineide da Silva Brandao
Delegado de Policia Civil de Codo-Ma
Advogado: Claudecy Nunes Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/07/2017 14:38
Processo nº 0005725-93.2019.4.01.3700
Wellington dos Santos Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2019 00:00
Processo nº 0000913-84.2019.4.01.3901
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ildenizaura Silva Cabral
Advogado: Nilton Pereira Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2019 13:24
Processo nº 0020584-29.2015.4.01.4000
Artur Ribeiro de Melo
Uniao Federal
Advogado: Jose do Egito Figueiredo Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2015 00:00