TRF1 - 0002411-11.2001.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED METROPOLITANA DE SALVADOR-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

OAB: 1165100/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2021 15:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/07/2021 15:39

    Juntada de Informação

  • 30/07/2021 15:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de UNIMED METROPOLITANA DE SALVADOR-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002411-11.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIMED METROPOLITANA DE SALVADOR-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 84970563 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 30/04/2021 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 12:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 14:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 00:55

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:54

    Decorrido prazo de UNIMED METROPOLITANA DE SALVADOR-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de UNIMED METROPOLITANA DE SALVADOR-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002411-11.2001.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002411-11.2001.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIMED METROPOLITANA DE SALVADOR-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE GONCALVES TRINDADE - BA1165100A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED METROPOLITANA DE SALVADOR-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO HENRIQUE GONCALVES TRINDADE - (OAB: BA1165100A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 21:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 21:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 21:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 21:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 15:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/03/2020 12:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 08:38

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 05/03/2020 15:23

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/03/2020 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/03/2020 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/02/2018 16:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 16/02/2018 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/10/2016 14:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 28/09/2016 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/09/2016 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/09/2016 16:14

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 20/09/2016 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/09/2016 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/09/2016 14:44

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 22/01/2013 09:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 09/12/2009 11:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

  • 20/11/2009 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

  • 07/03/2003 13:28

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - - GRPJ n. 20.***.***/0022-46

  • 10/02/2003 14:41

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - RESP INAD E RE ADM

  • 09/12/2002 13:50

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/12/2002 18:32

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/11/2002 10:20

    CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/11/2002 16:39

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 19/11/2002 16:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1231347 CONTRA-RAZOES

  • 19/11/2002 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1231348 CONTRA-RAZOES

  • 14/11/2002 16:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2002 10:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2002 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZOES AO RESP E/OU RE

  • 27/09/2002 16:04

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/09/2002 17:01

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 12/07/2002 13:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1150254 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 12/07/2002 13:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1150255 RECURSO ESPECIAL

  • 12/07/2002 10:11

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - ESC 35

  • 26/06/2002 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 24/06/2002 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 26/06/2002 - ESC. 113. Nº de folhas: 217

  • 07/06/2002 12:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 07/06/2002 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2002

  • 14/05/2002 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 06/05/2002 13:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 03/05/2002

  • 25/04/2002 09:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2002

  • 27/11/2001 15:55

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ I´TALO MENDES

  • 23/11/2001 15:30

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 22/11/2001 14:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/10/2001 16:56

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/10/2001 16:55

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2001

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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