TRF1 - 0011546-08.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2022 11:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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12/08/2022 11:05
Juntada de Informação
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12/08/2022 11:05
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/07/2022 00:54
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2022 23:59.
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22/07/2022 00:36
Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO BATISTA em 21/07/2022 23:59.
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11/07/2022 15:22
Juntada de manifestação
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27/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 16:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
-
27/06/2022 16:03
Outras Decisões
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03/03/2022 13:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
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03/03/2022 13:34
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/03/2022 12:02
Juntada de contrarrazões
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11/02/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 08:45
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.
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11/02/2022 01:10
Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO BATISTA em 10/02/2022 23:59.
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01/02/2022 19:35
Juntada de manifestação
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07/12/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2021 17:00
Conhecido o recurso de LUIZ SEVERINO BATISTA - CPF: *40.***.*54-20 (RECORRENTE) e provido
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30/11/2021 20:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2021 20:37
Juntada de Certidão de julgamento
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06/11/2021 02:34
Decorrido prazo de LUIZ SEVERINO BATISTA em 05/11/2021 23:59.
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26/10/2021 17:20
Juntada de manifestação
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26/10/2021 00:41
Publicado Intimação de pauta em 26/10/2021.
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26/10/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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25/10/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de outubro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: LUIZ SEVERINO BATISTA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA - MS12478-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 0011546-08.2019.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23-11-2021 Horário: 15:00 Local: 3ª Turma - Sala de Sessões - -
22/10/2021 14:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/10/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 20:09
Incluído em pauta para 23/11/2021 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
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15/10/2021 16:40
Conclusos para julgamento
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15/10/2021 16:00
Recebidos os autos
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15/10/2021 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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