TRF1 - 1000282-68.2020.4.01.3908
1ª instância - Itaituba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2021 10:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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18/11/2021 00:42
Decorrido prazo de DENILSON BORBA MESQUITA em 17/11/2021 23:59.
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28/10/2021 16:07
Publicado Citação em 28/10/2021.
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28/10/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
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27/10/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 1000282-68.2020.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DENILSON BORBA MESQUITA DECISÃO Cite-se o réu, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.
Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDA-SE o processo, bem como do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
Ciência ao MPF.
Cumpra-se.
Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO Art. 361 do CPP PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 1000282-68.2020.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DENILSON BORBA MESQUITA INTERESSADO: DENILSON BORBA MESQUITA CPF: *20.***.*50-60, tendo como último endereço: Academia de karatê, Boa Vista, Moraes Almeida, Itaituba - PA - CEP: 68189-000.
FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].
ITAITUBA, PA.
Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal -
26/10/2021 11:28
Juntada de Certidão
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26/10/2021 11:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/10/2021 11:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/10/2021 17:26
Juntada de petição intercorrente
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30/09/2021 11:58
Processo devolvido à Secretaria
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30/09/2021 11:58
Juntada de Certidão
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30/09/2021 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/09/2021 11:58
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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09/09/2021 11:04
Conclusos para decisão
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11/05/2021 22:45
Juntada de manifestação
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05/05/2021 16:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/05/2021 16:02
Ato ordinatório praticado
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05/11/2020 13:59
Mandado devolvido sem cumprimento
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05/11/2020 13:59
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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03/11/2020 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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03/11/2020 16:33
Mandado devolvido para redistribuição
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03/11/2020 16:33
Juntada de diligência
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03/11/2020 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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21/10/2020 23:22
Juntada de Petição intercorrente
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15/10/2020 15:40
Expedição de Mandado.
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15/10/2020 15:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/10/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2020 12:33
Conclusos para despacho
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13/10/2020 10:42
Mandado devolvido sem cumprimento
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13/10/2020 10:42
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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12/10/2020 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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14/08/2020 16:47
Juntada de Petição intercorrente
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13/08/2020 18:03
Expedição de Mandado.
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13/08/2020 18:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/05/2020 13:35
Recebida a denúncia
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21/05/2020 13:35
Outras Decisões
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06/03/2020 19:07
Conclusos para decisão
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21/02/2020 17:50
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
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21/02/2020 17:50
Juntada de Informação de Prevenção.
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21/02/2020 17:46
Recebido pelo Distribuidor
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21/02/2020 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2020
Ultima Atualização
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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