TRF1 - 0000850-83.2019.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2022 13:22
Arquivado Definitivamente
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09/03/2022 13:22
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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14/12/2021 02:15
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 13/12/2021 23:59.
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20/11/2021 00:51
Decorrido prazo de JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.
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25/10/2021 00:37
Publicado Sentença Tipo B em 25/10/2021.
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23/10/2021 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0000850-83.2019.4.01.3602 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
21/10/2021 18:39
Processo devolvido à Secretaria
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21/10/2021 18:39
Juntada de Certidão
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21/10/2021 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2021 18:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/10/2021 18:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/10/2021 18:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/10/2021 17:50
Conclusos para julgamento
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20/10/2021 17:42
Juntada de e-mail
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19/10/2021 18:17
Juntada de manifestação
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19/07/2021 13:00
Juntada de manifestação
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16/07/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 15:38
Juntada de Certidão
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21/06/2021 10:51
Processo devolvido à Secretaria
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21/06/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2021 19:13
Conclusos para despacho
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07/06/2021 19:12
Juntada de Certidão
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21/01/2021 12:10
Juntada de manifestação
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14/01/2021 15:01
Juntada de Certidão
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22/08/2020 08:28
Juntada de Certidão.
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23/05/2020 20:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 21/05/2020 23:59:59.
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13/02/2020 17:31
Proferida decisão interlocutória
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10/02/2020 16:44
Conclusos para decisão
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10/02/2020 16:39
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2020 16:39
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2020 16:37
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/01/2020 09:26
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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28/10/2019 14:29
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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25/10/2019 14:15
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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25/10/2019 14:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
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24/09/2019 16:05
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Análise para digitalização
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24/09/2019 16:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/09/2019 17:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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16/09/2019 14:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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