28/03/2022 20:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/03/2022 20:12

Juntada de Informação
28/03/2022 20:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2022 23:59.
27/01/2022 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO BASTOS LABORDA em 26/01/2022 23:59.
01/12/2021 00:11

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005140-54.2019.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANTONIO MAURICIO BASTOS LABORDA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 29 de novembro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
29/11/2021 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:50

Conhecido o recurso de ANTONIO MAURICIO BASTOS LABORDA - CPF: *31.***.*85-72 (RECORRENTE) e não-provido
10/11/2021 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2021 00:32

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2021.
19/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ANTONIO MAURICIO BASTOS LABORDA Advogado do(a) RECORRENTE: ITALA DIAS GALVAO - BA51095-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005140-54.2019.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
15/10/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:49

Incluído em pauta para 09/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
09/07/2021 14:11

Conclusos para julgamento
08/07/2021 21:24

Recebidos os autos
08/07/2021 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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