TRF1 - 0019830-59.2006.4.01.3400

11/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição nº 588845/2024

11/07/2024 18:55

Protocolizada Petição 588845/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2024

20/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 11:26

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/04/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO