27/09/2022 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/09/2022 19:45

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2022 19:44

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:29

Recebidos os autos
27/09/2022 17:29

Juntada de petição inicial
24/08/2022 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/08/2022 16:17

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/08/2022 16:15

Juntada de Informação
24/08/2022 16:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:06

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA FILHO em 15/08/2022 23:59.
25/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 23/05/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA - PRIMEIRA TURMA
22/07/2022 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2022 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 00:29

Decorrido prazo de ARNALDO MIEREVALDO KALUPNIEK em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR TEIXEIRA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO DEMOSTENES DE BORBA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA CAVALCANTI em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:28

Decorrido prazo de ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:28

Decorrido prazo de ARY ANTUNES DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:15

Decorrido prazo de APARECIDA GOMES VIEIRA em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 22:59

Juntada de recurso especial
12/07/2022 03:15

Decorrido prazo de CELIA MARIA MENDES em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:33

Decorrido prazo de JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:12

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA FILHO em 06/07/2022 23:59.
14/06/2022 01:01

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

Dou fé. 0010312-36.2006.4.01.3500 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CELIA MARIA MENDES, APARECIDA GOMES VIEIRA, ARNALDO MIEREVALDO KALUPNIEK, ANTONIO ROSA CAVALCANTI, ANTONIO DEMOSTENES DE BORBA, ARY ANTUNES DE OLIVEIRA, ANTONIO CESAR TEIXEIRA, ARNALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570 Advogados do(a) APELANTE: HENRIQUE COSTA FILHO - SC6570, JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: EDUARDO MORAIS DA ROCHA ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma do TRF da la Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE nos termos do voto da Relatora.

Brasília, 24 de novembro de 2021.

JUÍZA FEDERAL OUVIA MERLIN SILVA
10/06/2022 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 10:02

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 02:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2022.
27/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 16:07

Juntada de Certidão de processo migrado
25/05/2022 16:07

Juntada de volume
25/05/2022 16:07

Juntada de volume
25/05/2022 16:00

Juntada de volume
23/05/2022 17:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/05/2022 14:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
19/05/2022 12:04

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
19/05/2022 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/05/2022 11:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
06/12/2021 16:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/12/2021 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
02/12/2021 14:48

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO ACORDÃO
02/12/2021 14:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/12/2021 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/12/2021 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/12/2021 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/11/2021 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
24/11/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao recurso da parte exequente
27/10/2021 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADA NO DJEN DO DIA 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial com Suporte de Vídeo do dia 24 de novembro de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 26 de outubro de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente
25/10/2021 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/11/2021
30/05/2019 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
24/04/2019 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
24/04/2019 13:54

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
22/04/2019 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/04/2019 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - JUÍZA EM AUXÍLIO DRA. OLIVIA MERLIN SILVA
01/03/2019 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/02/2019 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
03/08/2017 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/08/2017 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/08/2017 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
14/07/2017 10:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4253559 RENUNCIA DE MANDATO
13/07/2017 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/07/2017 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO)
10/07/2017 09:06

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/08/2016 19:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/07/2016 19:05

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
26/07/2016 19:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/07/2016 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/07/2016 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/02/2016 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
12/02/2016 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
12/02/2016 18:46

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
12/02/2016 18:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2016 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/02/2016 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/02/2016 17:58

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
18/12/2015 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO
05/10/2015 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO
05/10/2015 13:44

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
11/02/2015 10:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2015 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/02/2015 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/02/2015 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
20/11/2009 19:51

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
31/07/2009 12:33

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/06/2009 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
28/10/2008 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
20/10/2008 18:10

CONCLUSÃO AO RELATOR
20/10/2008 18:09

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2008

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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