TRF1 - 0017581-33.2010.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMIRO MONTEIRO DE SOUZA

CPF *04.***.*08-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO

VALDEMIRO MONTEIRO DE SOUZA

CPF *04.***.*08-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/07/2022 09:06

    Juntada de Informação

  • 27/07/2022 09:06

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/07/2022 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:40

    Decorrido prazo de VALDEMIRO MONTEIRO DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:15

    Decorrido prazo de VALDEMIRO MONTEIRO DE SOUZA em 14/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 00:23

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017581-33.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017581-33.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:VALDEMIRO MONTEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO LUCIO MACHADO PROFETA - RO820 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VALDEMIRO MONTEIRO DE SOUZA - CPF: *04.***.*08-34 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de maio de 2022. (assinado digitalmente)

  • 26/05/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 17:49

    Recurso Especial não admitido

  • 03/05/2022 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017581-33.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017581-33.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: VALDEMIRO MONTEIRO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: MARIO LUCIO MACHADO PROFETA - RO820 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMIRO MONTEIRO DE SOUZA MARIO LUCIO MACHADO PROFETA - (OAB: RO820) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/04/2022 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 29/04/2022 14:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/04/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 14:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/04/2022 08:09

    Juntada de volume

  • 22/04/2022 22:39

    Juntada de volume

  • 07/04/2022 16:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/04/2022 16:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/04/2022 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/04/2022 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/04/2022 16:18

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/04/2022 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 01/04/2022 19:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - C/ RESP/RE

  • 01/04/2022 19:00

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 26/10/2021 10:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    De ordem da MM Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS - Relatora convocada, fica INTIMADA a parte Apelante/Apelada para se manifestar sobre o Recurso Extraordinário/Especial interposto pelo INSS.

  • 22/10/2021 16:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 01/09/2021 13:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919044 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 16/07/2021 09:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 01/07/2021 09:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 25/01/2021 09:54

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/01/2021 11:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2021 -

  • 20/11/2020 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/11/2020 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/11/2020 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS

  • 07/08/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/07/2020 11:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADO 29/07/2020)

  • 27/07/2020 20:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2020

  • 13/03/2020 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS

  • 05/03/2020 14:09

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 05/03/2020 14:07

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 28/02/2020 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 18/02/2020 12:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 18/02/2020 09:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868332 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 17/02/2020 12:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 17/02/2020 12:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)

  • 05/02/2020 09:42

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 02/12/2019 15:37

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/11/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2019 -

  • 13/11/2019 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 11/11/2019 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 07/11/2019 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 25/10/2019 14:40

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou reexame necessário e desproveu os recursos das partes

  • 25/10/2019 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 11/10/2019 15:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2019

  • 11/10/2019 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 10/10/2019 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 27/09/2019 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 13/09/2019 14:14

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 12/09/2019 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 02/09/2019 15:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2019

  • 02/09/2019 08:30

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 02/09/2019 08:28

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/08/2019 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 14/08/2019 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 12/07/2019 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743411 PETIÇÃO

  • 11/05/2018 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 07/08/2017 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL

  • 07/08/2017 11:19

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 10/07/2017 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 10/07/2017 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 29/11/2016 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/11/2016 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/11/2016 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3979169 PETIÇÃO

  • 17/10/2016 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 14/10/2016 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/08/2016 16:51

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 05/09/2012 10:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/09/2012 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 05/09/2012 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 04/09/2012 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2012

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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