13/07/2022 14:13

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
10/03/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.
04/02/2022 08:09

Conclusos para decisão
04/02/2022 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
02/02/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 11:38

Juntada de declaração
11/01/2022 09:36

Conclusos para julgamento
18/12/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 10:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/12/2021 11:22

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
02/12/2021 11:03

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/12/2021 10:50

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
29/11/2021 10:42

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/11/2021 01:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2021 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
19/10/2021 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 19.10.2021
19/10/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração contra acórdão proferido pelo Juiz Federal Marcelo Stival, titular da 3ª relatoria desta Turma Recursal.

Com efeito, o recurso há de ser encaminhado ao acervo do mesmo magistrado que lavrou o voto vencedor, máxime porque esta relatoria foi vencida no julgamento do recurso inominado e a tese questionada pelo embargante não foi sustentada no voto vencido.

Ante o exposto, DISTRIBUA-SE o feito ao Juiz Federal Marcelo Stival. À Secretaria para providências e encaminhamento ao acervo devido.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator
18/10/2021 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
18/10/2021 08:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
22/03/2021 07:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/02/2021 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
12/02/2021 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
02/11/2020 11:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
28/08/2020 06:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
03/02/2020 12:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2020 10:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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