TRF1 - 1021769-81.2020.4.01.0000

17/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 602626/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0602626 - AgInt no AREsp 2336797 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA AMÉLIA FERREIRA, OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR, SYLVIA FERREIRA e OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00602626/2023 - AgInt no AREsp 2336797/MT

06/09/2023 16:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 889725/2023

06/09/2023 16:27

Protocolizada Petição 889725/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 06/09/2023

01/09/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602626/2023 - AgInt no AREsp 2336797/MT

24/08/2023 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/08/2023 21:55

Determinada a distribuição do feito

16/08/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para CELSO BAU apresentar resposta à petição n. 602626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para DINES INOCENCIA MARTINELLI BAU apresentar resposta à petição n. 602626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para ROSA MISAKO HARA apresentar resposta à petição n. 602626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para MIGUEL MINORU HARA apresentar resposta à petição n. 602626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para ZELANIR RAMME BAU apresentar resposta à petição n. 602626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para CARLOS DOMINGOS BAU apresentar resposta à petição n. 602626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para REJANE ZUBLER BAU apresentar resposta à petição n. 602626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 15/08/2023, para NORBERTO BAU apresentar resposta à petição n. 602626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

13/07/2023 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos autos, procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 687392/2023, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - OAB/SC 12.049, cujo nome foi incluído na autuaçã

13/07/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 687392/2023

13/07/2023 17:26

Protocolizada Petição 687392/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2023 Petição Nº 602626/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 602626/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

22/06/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 413 deve ser desconsiderada em virtude do exposto na certidão de fl. 416. Certifico, ainda, que a vista para impugnação do agravo interno foi republicada em razão de alteração na minuta do recurso.

22/06/2023 13:05

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 15229 -, procedeu-se a verificação do(s) advogado(s)/Procurador(es), para os Agravados, co

22/06/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 602626/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2023 18:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 602626/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

20/06/2023 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que REJANE ZUBLER BAU, NORBERTO BAU, CARLOS DOMINGOS BAU, ZELANIR RAMME BAU, MIGUEL MINORU HARA, ROSA MISAKO HARA e DINES INOCENCIA MARTINELLI BAU, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

20/06/2023 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 602626/2023

20/06/2023 15:34

Protocolizada Petição 602626/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

20/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição nº 602368/2023

20/06/2023 15:11

Protocolizada Petição 602368/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2023

06/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 18:40

Não conhecido o recurso de MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO, OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR - ESPÓLIO e SYLVIA FERREIRA - ESPÓLIO

12/05/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para MARIA AMÉLIA FERREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para SYLVIA FERREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/05/2023 12:51

Juntada de Petição de petição nº 411420/2023

05/05/2023 12:47

Protocolizada Petição 411420/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2023

04/05/2023 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301052890. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2023 17:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/03/2023 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO