TRF1 - 0001079-34.2010.4.01.3901
1ª instância - 1ª Maraba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2022 14:23
Conclusos para julgamento
-
21/02/2022 22:20
Decorrido prazo de CONSTRUTORA D. E. LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 09:23
Juntada de parecer
-
03/02/2022 05:34
Publicado Intimação em 03/02/2022.
-
03/02/2022 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
02/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Marabá-PA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Juiz Titular : MARCELO HONORATO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : EVANDO JOSÉ GUIMARÃES MARTINS FILHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001079-34.2010.4.01.3901 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REQUERIDO: CONSTRUTORA D.
E.
LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-80 e outros (2) Advogados do(a) REQUERIDO: ERIVALDO SANTIS - PA005930, JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-B Advogados do(a) REQUERIDO: HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS - SP320439, MARIA CRISTINA DE SA PEREIRA - MT25351/B, MARIA DO SOCORRO MILHOMEM ABBADE - PA004598 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Considerando as recentes alterações efetuadas na Lei de Improbidade Administrativa pela Lei 14.230/2021, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a possível incidência das novas regras ao presente caso, e, caso queiram, para retificarem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo MPF.
Após, retornem conclusos para sentença com prioridade, em razão do presente feito estar incluído nas Metas 2 e 4 do CNJ.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. (assinado digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal -
01/02/2022 14:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/02/2022 14:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/01/2022 15:46
Decorrido prazo de DAVID BATISTA DA SILVA em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 15:46
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2022 23:59.
-
14/12/2021 11:17
Juntada de petição intercorrente
-
30/11/2021 13:44
Juntada de petição intercorrente
-
26/11/2021 07:23
Processo devolvido à Secretaria
-
26/11/2021 07:23
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 07:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/11/2021 07:23
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
19/11/2021 10:53
Conclusos para julgamento
-
19/11/2021 10:53
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 09:18
Decorrido prazo de DAVID BATISTA DA SILVA em 04/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 01:16
Decorrido prazo de CONSTRUTORA D. E. LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 08:16
Decorrido prazo de MANOEL SOCORRO MENDES AMADOR em 25/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 09:47
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2021 13:43
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 02:21
Publicado Intimação em 20/10/2021.
-
20/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
19/10/2021 19:48
Juntada de parecer
-
19/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Marabá-PA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Juiz Titular : MARCELO HONORATO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : EVANDO JOSÉ GUIMARÃES MARTINS FILHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001079-34.2010.4.01.3901 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REQUERIDO: CONSTRUTORA D.
E.
LTDA - ME, NPJ: 08.***.***/0001-80 e outros (2) Advogados do(a) REQUERIDO: ERIVALDO SANTIS - PA005930, JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-B Advogados do(a) REQUERIDO: HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS - SP320439, MARIA CRISTINA DE SA PEREIRA - MT25351/B, MARIA DO SOCORRO MILHOMEM ABBADE - PA004598 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Tendo em vista o princípio da não surpresa amplamente consagrado no CPC/2015, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se assim o desejarem, sobre eventual carência de ação decorrente da ilegitimidade dos corréus (pessoas privadas) para figurarem no polo passivo da ação à revelia de concurso com agentes públicos.
Após, retornem conclusos para sentença com prioridade, em razão do presente feito estar incluído nas Metas 2 e 4 do CNJ.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. (assinado digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal -
18/10/2021 17:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2021 17:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2021 17:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2021 17:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2021 14:07
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 13:43
Juntada de Informação
-
18/10/2021 12:18
Juntada de Informação
-
15/10/2021 15:51
Processo devolvido à Secretaria
-
15/10/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/10/2021 15:51
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
02/06/2021 16:53
Conclusos para julgamento
-
02/06/2021 16:53
Juntada de Certidão
-
22/10/2020 08:59
Decorrido prazo de MANOEL SOCORRO MENDES AMADOR em 21/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 08:59
Decorrido prazo de DAVID BATISTA DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 08:59
Decorrido prazo de CONSTRUTORA D. E. LTDA - ME em 21/10/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 16:56
Juntada de Parecer
-
27/08/2020 14:13
Juntada de Petição intercorrente
-
26/08/2020 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 18:09
Juntada de Certidão de processo migrado
-
26/08/2020 18:09
Juntada de volume
-
26/08/2020 17:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
30/01/2020 15:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO 10/03/2020 - CERTIFICAR EM 16/03/2020
-
19/12/2019 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO EM 19/12/2019 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA (E-DJF1), ANO XI, Nº. 237, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 07/01/2020.
-
18/12/2019 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/12/2019 11:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/12/2019 11:45
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETICAO N. 162790 - INCRA
-
28/11/2019 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/11/2019 17:42
CARGA: RETIRADOS PGF
-
12/11/2019 16:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - RAZOES FINAIS
-
12/11/2019 16:18
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - RAZOES FINAIS DO MPF PROTOCOLADA SOB O N 161713
-
11/11/2019 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2019 17:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/10/2019 19:08
REMESSA ORDENADA: MPF
-
14/10/2019 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/10/2019 11:40
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 19:53
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
18/09/2019 11:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
18/09/2019 10:59
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O LITISCONSORTE ATIVO INCRA
-
16/08/2019 15:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO PARA O INCRA - FIM DO PRAXO EM 05/09 CERTIFICAR EM 11/09
-
09/08/2019 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/07/2019 17:15
CARGA: RETIRADOS PGF
-
17/07/2019 17:52
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/07/2019 17:51
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REQUERIDOS MANOEL SOCORRO MENDES, DAVID BATISTA DA SILVA E CONSTRUTORA D. E.
-
06/06/2019 13:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO PARA MANIFESTACAO SOBRE PROVAS JUNTADAS AOS AUTOS: 04/07/2019 - CERTIFICAR EM 10/07/2019
-
21/05/2019 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FOI DISPONIBILIZADO (A) EM 21/05/2019 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO XI, Nº. 91, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/05/2019. (LEI N° 13.105/2015, ART. 224, § 1º, 2º E 3º
-
20/05/2019 16:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/03/2019 16:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FL. 588/591
-
01/03/2019 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO 145063
-
28/02/2019 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2019 18:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/02/2019 17:32
REMESSA ORDENADA: MPF
-
14/02/2019 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) copia das provas colhidas na ação penal de n. 2009.214-6
-
01/02/2019 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DAS PETIÇÕES Nº 142717 E 142824
-
24/01/2019 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DO OFÍCIO 135/2018, PROTOCOLADA SOB O N. 142650
-
22/01/2019 16:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 134/2018 (FL. 594) E 135/2018 (FL. 595)
-
10/12/2018 15:54
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICA O REENVIO DOS OFICIOS DE FL. 594, 595 E 597.
-
23/11/2018 08:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OS OFICIOS DE FL. 594, 595 E 597
-
19/11/2018 15:02
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
-
24/09/2018 11:18
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD
-
20/09/2018 17:22
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
13/09/2018 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 133847
-
03/09/2018 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO 132676
-
03/09/2018 16:44
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
-
03/09/2018 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA DO OFICIO 138/2018 EXPEDIDO AO ITAÚ
-
08/08/2018 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO 130633 (RESPOSTA AO OFÍCIO 138/2018)
-
28/06/2018 11:01
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
25/06/2018 12:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Ofício OF-DG-053/2018 ANCORD
-
14/06/2018 10:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício 829/2018/SGE da JUCEPA em atendimento ao Ofício 0133//2018 sob petição de n 126843
-
14/06/2018 10:25
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Ofício 0136/2018
-
07/06/2018 09:15
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofícios 0133/2018, 0134/2018 e 0138/2018
-
10/05/2018 11:21
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS N. 0133, 0134, 0135, 0136, 0137 E 0138_2018 EXPEDIDOS E ENVIADOS VIA CORREIOS.
-
22/03/2018 13:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CUMPRIR ITEM 1 E 2 DA DECISAO DE FLS. 588/591
-
22/03/2018 11:30
DILIGENCIA CUMPRIDA - CNIB
-
26/02/2018 16:58
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CNIB
-
06/02/2018 16:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
18/01/2018 10:57
Conclusos para despacho
-
21/08/2017 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/08/2017 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
17/08/2017 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2017 16:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
31/07/2017 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
28/07/2017 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
-
03/07/2017 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/06/2017 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/06/2017 15:04
REPLICA APRESENTADA - INCRA MANIFESTA-SE ACERCA DA REPLICA E ESPECIFICACAO DE PROVAS DETERMINADAS PELOS DESPACHOS DE FLS. 565 E 569/571
-
26/04/2017 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2017 10:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
06/03/2017 10:53
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/03/2017 10:52
REPLICA APRESENTADA - MPF
-
06/02/2017 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/01/2017 09:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/01/2017 09:31
REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR MPF PARA REPLICAR CONTESTACAO E PARA DIZER SE DESEJA PRODUZIR OUTRAS PROVAS
-
17/01/2017 09:29
EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que, nesta data, foi feito o desentranhamento das peças de fls. 547/563, em cumprimento ao despacho de fls. 569/571, e as referidas peças foram acauteladas na contracapa do 1º volume dos autos do processo em epígrafe.
-
17/01/2017 09:29
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PEÇA DE FLS. 547/563 EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 569/571
-
13/01/2017 17:18
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - PEÇA DE FLS. 547/563 EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 569/571
-
13/01/2017 17:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A requerida CONSTRUTORA D. E. LTDA ao apresentar sua contestação não juntou procuração dando poderes ao causídico que assinou a peça, em consequência, foi intimada para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (q
-
04/11/2016 16:22
Conclusos para despacho
-
30/03/2016 11:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONSTRUTORA D. E. LTDA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
-
26/02/2016 10:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO EM 11.03.2016 - PRAZO PARA CONSTRUTORA D. E. LTDA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
-
24/02/2016 11:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.36-caderno judicial-Disponibilizado em 24/02/2016.
-
23/02/2016 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/02/2016 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/02/2016 15:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/08/2015 15:48
Conclusos para despacho
-
17/06/2015 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
15/06/2015 12:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/06/2015 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/06/2015 17:04
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO APRESENTA PELA REQUERIDA CONSTRUTORA D. E. LTDA
-
25/05/2015 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/05/2015 11:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
22/05/2015 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DAVID BATISTA DA SILVA REQUER JUNTADA DE PROCURACAO
-
08/05/2015 11:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO 01.06.2015 - CERTIFICAR EM 04.06.2015
-
08/05/2015 11:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DA CONSTRUTORA D.E. LTDA
-
06/03/2015 10:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/03/2015 10:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/02/2015 10:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Citação da empresa co-ré Construtora D. E. Ltda.
-
19/01/2015 09:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina citação, por meio de carta precatória, da empresa co-ré Construtora D. E. Ltda, a ser cumprida na pessoa de seu sócio David Batista da Silva, no endereço de fl. 530.
-
01/10/2014 09:53
Conclusos para despacho
-
25/09/2014 09:53
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
09/09/2014 09:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
08/09/2014 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/09/2014 14:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/09/2014 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/08/2014 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA REQUER A CITACAO DA CONSTRUTORA D. E. LTDA NA FIGURA DE SEU SOCIO DAVID BATISTA DA SILVA
-
13/08/2014 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2014 11:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
01/08/2014 10:07
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA
-
11/07/2014 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
10/07/2014 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/06/2014 09:10
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/06/2014 09:16
REMESSA ORDENADA: MPF
-
12/06/2014 09:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECRETOU A REVELIA DO RÉU DAVID BATISTA DA SILVA, COM FULCRO NO ART. 319 DO CPC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
26/05/2014 16:54
Conclusos para despacho
-
26/05/2014 16:54
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICADO ENVIO POR EQUIVOCO DOS AUTOS A PGF E ESTORNO DE MOVIMENTAÇÃO LANÇADA EQUIVOCADAMENTE
-
15/04/2014 15:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITACAO DE CONSTRUTORA D. E LTDA - DILIGENCIA NEGATIVA
-
15/04/2014 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.º 57 GAB-PF/PA/PGF/AGU - DEVOLVE AUTOS DO PROCESSO REMETIDOS POR EQUIVOCO A PGF
-
01/04/2014 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MOVIMENTACAO PROCESSUAL EXTEMPORANEA - PUBLICACAO DA DECISAO DE F. 516/517 - VER CERTIDAO DE F. 525
-
01/04/2014 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - MOVIMENTACAO PROCESSUAL EXTEMPORANEA - PUBLICACAO DA DECISAO DE F. 516/517 - VER CERTIDAO DE F. 525
-
01/04/2014 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - MOVIMENTACAO PROCESSUAL EXTEMPORANEA - PUBLICACAO DA DECISAO DE F. 516/517 - VER CERTIDAO DE F. 525
-
03/02/2014 12:35
Conclusos para decisão- Movimentação excluída em 05/05/2014 por PA1000762 -
-
03/02/2014 12:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO DA CONSTRUTORA D.E. LTDA
-
29/01/2014 09:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/12/2013 11:09
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR CONSTRUTORA D. E. LTDA EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS. 56/57
-
18/12/2013 10:47
CitaçãoORDENADA - CITAR CONSTRUTORA D. E. LTDA EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS. 56/57
-
05/12/2013 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
29/11/2013 18:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE O PEDIDO PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA A EMPRESA CONSTRUTORA D.E. LTDA
-
17/10/2013 13:55
Conclusos para despacho
-
01/10/2013 10:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) O RÉU DAVID BATISTA DA SILVA DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTAÇÃO.
-
01/10/2013 10:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O RÉU DAVID BATISTA DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTAÇÃO.
-
12/09/2013 14:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
12/09/2013 14:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1243/2013 - DILIGENCIA CUMPRIDA - COMARCA DE ITUPIRANGA/PA
-
09/09/2013 16:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP
-
31/07/2013 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO COMARCA DE ITUPIRANGA A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA CP Nº 1243/2013 - SECIV
-
01/07/2013 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA REQUER INCLUSÃO DE PESSOA JURIDICA NO POLO PASSIVO DA ACAO
-
25/06/2013 10:04
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N.º 89/2013 - COMARCA DE ITUPIRANGA/PA
-
17/06/2013 11:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
-
17/06/2013 11:05
DESENTRANHAMENTO REALIZADO
-
17/06/2013 11:05
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
-
13/06/2013 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHE INGRESSO DO INCRA NA LIDE
-
02/05/2013 10:11
Conclusos para despacho
-
15/04/2013 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA REQUER INGRESSO NA LIDE
-
04/04/2013 16:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1243
-
03/04/2013 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR POR CARTA PRECATORIA
-
10/01/2013 16:14
Conclusos para despacho
-
13/12/2012 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER CITAÇÃO EM NOVO ENDEREÇO
-
07/12/2012 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2012 10:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/08/2012 16:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/07/2012 11:05
Conclusos para despacho
-
17/07/2012 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFO ENDEREÇO REU
-
13/07/2012 11:57
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
04/07/2012 15:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/07/2012 15:13
REMESSA ORDENADA: MPF
-
02/07/2012 13:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/06/2012 09:29
Conclusos para despacho
-
15/06/2012 11:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DAVID BATISTA DA SILVA
-
22/05/2012 16:52
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
-
22/05/2012 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
21/05/2012 08:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 5 DIAS
-
18/05/2012 08:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV Nº 96 DE 18/05/2012.
-
16/05/2012 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/05/2012 11:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/05/2012 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO
-
02/05/2012 11:38
Conclusos para despacho
-
30/04/2012 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER DESENTRANHAMENTO
-
30/04/2012 11:33
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
16/04/2012 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/04/2012 10:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
06/10/2011 14:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANOEL DO SOCORRO MENDES AMADOR E DAVID BATISTA DA SILVA
-
05/10/2011 11:01
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/09/2011 09:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2011 15:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
23/05/2011 18:21
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INT. INCRA DA DECISÃO DE F. 459
-
02/05/2011 09:08
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
18/04/2011 10:45
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/04/2011 08:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 ANO III Nº 72 DE 18/04/2011.
-
14/04/2011 15:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/04/2011 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/04/2011 16:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA INICIAL E DETERMINA CITAÇÃO
-
12/04/2011 14:45
Conclusos para decisão
-
12/04/2011 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA REQUER NOVO PRAZO 180 DIAS.
-
31/03/2011 16:54
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
25/03/2011 11:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
18/03/2011 13:38
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/03/2011 10:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. INCRA P/MANIFESTAÇÃO.
-
04/03/2011 11:31
Conclusos para despacho
-
09/12/2010 13:28
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
23/11/2010 14:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
22/11/2010 11:16
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
12/10/2010 08:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/10/2010 11:35
DEFENSOR DATIVO NOMEADO - PLINIO PINHEIRO NETO
-
06/10/2010 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA DEFENSOR DATIVO P/ REU DAVID BATISTA SILVA
-
23/07/2010 19:30
Conclusos para despacho
-
16/07/2010 19:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
17/06/2010 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANOEL SOCORRO MENDES AMADOR - MANIFESTACAO PRELIMINAR
-
27/05/2010 12:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA MANIFESTACAO PRELIMINAR
-
26/05/2010 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA - MANIFESTACAO
-
26/05/2010 12:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DAVID BATISTA DA SILVA; MANOEL SOCORRO MENDES AMADOR
-
24/05/2010 16:45
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
16/04/2010 13:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
26/03/2010 10:32
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA
-
26/03/2010 10:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REQUERIDOS
-
10/03/2010 09:07
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
09/03/2010 08:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR REQDOS. INT. INCRA PARA MANIFESTAR INTERESSE NA CAUSA
-
08/03/2010 13:23
Conclusos para despacho
-
08/03/2010 13:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
08/03/2010 13:22
INICIAL AUTUADA
-
05/03/2010 11:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2010
Ultima Atualização
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0037165-08.2017.4.01.3400
Advocacia do Banco do Brasil
Carlos Raulino e Silva
Advogado: Carlos Tavares e Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2025 14:45
Processo nº 0000901-90.2007.4.01.3901
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Usina Siderurgica de Maraba Sociedade An...
Advogado: Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2007 08:59
Processo nº 0042597-46.2019.4.01.3300
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Eugenio Vieira de Jesus Neto
Advogado: Claudio Moraes Sodre
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2025 11:28
Processo nº 1010208-45.2021.4.01.4100
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Carmen Almeida Silva
Advogado: Jhonatan Klaczik
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 19:53
Processo nº 1006721-22.2020.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Mamede Cardoso Gomes
Advogado: Kecyo Nattan Viana Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2020 15:47