TRF1 - 0001339-48.2009.4.01.3901
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2022 18:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/05/2022 18:54
Juntada de Informação
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30/05/2022 18:54
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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30/05/2022 17:04
Cancelada a movimentação processual
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30/05/2022 17:04
Cancelada a movimentação processual
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15/02/2022 00:35
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/02/2022 23:59.
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29/11/2021 16:01
Juntada de Certidão
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23/11/2021 09:10
Juntada de petição intercorrente
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19/11/2021 18:49
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 18:49
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 11:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/11/2021 19:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/11/2021 19:14
Juntada de Certidão de julgamento
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22/10/2021 00:56
Decorrido prazo de Francisco Fausto Fraga em 21/10/2021 23:59.
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20/10/2021 00:14
Publicado Intimação de pauta em 20/10/2021.
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20/10/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
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19/10/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 18 de outubro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , .
APELADO: FRANCISCO FAUSTO FRAGA , .
O processo nº 0001339-48.2009.4.01.3901 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: (PREENCHER) Horário: (PREENCHER) Local: (PREENCHER) -
18/10/2021 17:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/10/2021 16:55
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 16:54
Incluído em pauta para 16/11/2021 14:00:00 Sala 01.
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13/01/2020 16:28
Conclusos para decisão
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13/01/2020 16:27
Juntada de Certidão
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16/10/2019 14:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/09/2019 16:48
Expedição de Publicação e-DJF1.
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06/09/2019 16:48
Expedição de Publicação e-DJF1.
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06/09/2019 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2019 17:53
Conclusos para decisão
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03/09/2019 12:40
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2019 14:29
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/05/2018 14:00
A TURMA, Ã UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÃÃO
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21/05/2018 10:54
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO X, N. 89, PÃG. 815/822
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16/05/2018 10:47
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2018
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06/04/2018 15:26
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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06/04/2018 15:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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04/04/2018 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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04/04/2018 15:43
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4441400 EMBARGOS DE DECLARACAO
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04/04/2018 09:16
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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19/03/2018 16:59
EMBARGOS DE DECLARAÃÃO OPOSTOS - FNDE
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14/03/2018 09:06
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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07/03/2018 10:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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01/03/2018 08:47
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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25/01/2018 10:07
ACÃRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X, N. 13, PÃG. 175/201
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23/01/2018 12:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÃÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2018. Nº de folhas do processo: 159
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09/01/2018 14:01
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÃÃO DO ACÃRDÃO
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09/01/2018 13:49
ATRIBUIÃÃO CONCLUÃDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CÃNDIDO RIBEIRO
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09/01/2018 13:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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19/12/2017 16:11
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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19/12/2017 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARINA CÃTIA BASTOS DE SENNA
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07/11/2017 14:00
A TURMA, à UNANIMIDADE, - reconheceu, de ofÃcio, a prescrição da pretensão punitiva em relação à s sanções tÃpicas da improbidade, julgando prejudicada a apelação quanto à perda da função pública e extinguindo o processo nesse seguimento (
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25/10/2017 13:11
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 196, ANO IX, PÃGINAS 1199/1204, PAUTA DE 07.11.2017
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23/10/2017 19:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2017
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10/10/2017 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARINA CÃTIA BASTOS DE SENNA
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10/10/2017 11:45
ATRIBUICAO A(O) - JUÃZA FEDERAL CARINA CÃTIA BASTOS DE SENNA - REGIME DE AUXÃLIO DE JULGAMENTO Ã DISTÃNCIA
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04/10/2017 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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04/05/2016 13:05
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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04/05/2016 13:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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18/04/2016 18:04
REDISTRIBUIÃÃO POR MUDANÃA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÃNDIDO RIBEIRO
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18/03/2016 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO (TRANSF. ACERVO).
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24/09/2014 10:25
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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24/09/2014 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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23/09/2014 18:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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23/09/2014 13:47
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3464001 PARECER (DO MPF)
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22/09/2014 11:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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20/06/2014 17:22
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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20/06/2014 15:50
PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....VISTA MPF
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18/06/2014 18:38
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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17/06/2014 09:25
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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17/06/2014 09:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/06/2014 18:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/06/2014 18:00
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2014
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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