TRF1 - 1040433-63.2020.4.01.0000

07/12/2022 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2022 18:23

Transitado em Julgado em 07/12/2022

13/11/2022 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050648/2022

13/11/2022 17:35

Protocolizada Petição 1050648/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2022

11/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 915117/2022 - AgRg

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0915117 - AgRg no AREsp 2116127 - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 13:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2022 16:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 915117/2022 - AgRg no AREsp 2116127

13/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

13/10/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939285/2022

13/10/2022 17:09

Protocolizada Petição 939285/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2022

11/10/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 11/10/2022 Petição Nº 915117/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

10/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 915117/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 915117/2022

10/10/2022 12:56

Protocolizada Petição 915117/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2022

22/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

21/09/2022 14:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

26/08/2022 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022 09:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/08/2022 23:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 655760/2022

08/08/2022 22:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2022 22:58

Protocolizada Petição 655760/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2022

21/06/2022 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2022 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

20/06/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/05/2022 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO