16/09/2022 14:12

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 19:25

Juntada de documentos diversos
14/09/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 13:06

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:39

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 17:21

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 17:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
25/07/2022 17:21

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:35

Conclusos para despacho
26/10/2021 08:15

Decorrido prazo de FLORIZA VIEIRA DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 13:41

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 03:19

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Substituto : DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Dir.

Secret. : LUCINEIA DE MOURA JESUS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004072-66.2020.4.01.4100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: FLORIZA VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FLORIANO VIEIRA DOS SANTOS - RO544 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: SENTENÇA

I - RELATÓRIO FLORIZA VIEIRA DOS SANTOS, qualificada nos autos, foi denunciada pela suposta prática dos delitos previstos nos arts. 330 c/c 319 (8x), ambos do Código Penal, e 12, IV, da Lei 13.869/2019 (8x). (...)

III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo improcedente a pretensão punitiva, para ABSOLVER FLORIZA VIEIRA DOS SANTOS, com fundamento no art. 386, III, do CPP.

Sem custas e honorários.

P.R.I.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
15/10/2021 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2021 10:17

Juntada de petição intercorrente
07/09/2021 01:54

Decorrido prazo de FLORIZA VIEIRA DOS SANTOS em 06/09/2021 23:59.
31/08/2021 15:43

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021 15:43

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 15:43

Julgado improcedente o pedido
19/03/2021 13:59

Conclusos para julgamento
17/11/2020 15:17

Decorrido prazo de FLORIZA VIEIRA DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 18:17

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/11/2020 14:00 em 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
13/11/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 10:45

Juntada de Ata de audiência.
11/11/2020 12:18

Juntada de Certidão
11/11/2020 11:03

Juntada de petição intercorrente
10/11/2020 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.
10/11/2020 16:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 15:41

Juntada de Certidão
06/11/2020 12:35

Juntada de Petição intercorrente
06/11/2020 00:54

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2020 00:52

Expedição de Comunicação via sistema.
28/10/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 18:59

Expedição de Mandado.
27/10/2020 16:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/11/2020 14:00 em 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
14/10/2020 15:41

Juntada de Certidão
28/09/2020 18:20

Outras Decisões
12/09/2020 13:48

Decorrido prazo de FLORIZA VIEIRA DOS SANTOS em 11/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 20:22

Conclusos para decisão
02/09/2020 20:17

Juntada de Certidão
27/08/2020 19:15

Mandado devolvido cumprido
27/08/2020 19:15

Juntada de Certidão
21/08/2020 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/08/2020 14:04

Juntada de Certidão
17/08/2020 15:37

Juntada de denúncia
14/08/2020 20:16

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2020 09:28

Juntada de Petição intercorrente
10/08/2020 18:54

Expedição de Mandado.
10/08/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 18:46

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/08/2020 18:30

Recebida a denúncia
07/06/2020 23:49

Conclusos para decisão
07/06/2020 05:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2020 23:59:59.
07/04/2020 18:08

Juntada de outras peças
07/04/2020 17:46

Juntada de Petição (outras)
01/04/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 13:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 13:23

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
31/03/2020 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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