TRF1 - 0002345-80.2006.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OCIDENTAL INDUSTRIA DE REFRIGERANTES S/A

CNPJ: 04.777.678/0001-36

Advogados

HERALDO FROES RAMOS

OAB: 977/RO

CPF *06.***.*34-53

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2022 22:55

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2022 15:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 19:29

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 10:12

    Decorrido prazo de OCIDENTAL INDUSTRIA DE REFRIGERANTES S/A em 22/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 09:38

    Publicado Intimação polo ativo em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002345-80.2006.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OCIDENTAL INDUSTRIA DE REFRIGERANTES S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERALDO FROES RAMOS - RO977 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: OCIDENTAL INDUSTRIA DE REFRIGERANTES S/A HERALDO FROES RAMOS - (OAB: RO977) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 22 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO

  • 22/10/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 11:37

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 11:37

    Juntada de petição inicial

  • 25/08/2020 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/08/2007 09:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/08/2007 15:21

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/06/2007 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2007 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2007 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/05/2007 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2007 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 11/05/2007 17:10

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DE RONDONIA REFRIGERANTES

  • 25/04/2007 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOJT 074, EM 25.04.2007

  • 20/04/2007 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 20.04.2007

  • 30/03/2007 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FLS...

  • 26/03/2007 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2007 17:15

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2007 17:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA INTERPOR RECURSO EM FACE DA SENTENCA.....

  • 28/02/2007 17:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2007 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 177 E 178/2007

  • 28/02/2007 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2007 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2007 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2007 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N.° 177/2007 E N.° 178/2007.

  • 15/12/2006 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DOJT 230, EM 15.12.2006

  • 14/12/2006 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 14.12.2006

  • 06/12/2006 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/12/2006 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2006 18:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 23/10/2006 15:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/10/2006 15:51

    PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MPF.

  • 09/10/2006 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2006 15:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2006 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/09/2006 15:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM FACE DA DECISÃO FLS. 327/333.

  • 17/07/2006 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2006 15:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR ZE ROBERTO.

  • 28/06/2006 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2006 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DOS MANDADOS DE INTIMAÇOES, S/N.

  • 26/06/2006 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO DOJT 114, EM 26.06.2006

  • 22/06/2006 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 22.06.2006

  • 21/06/2006 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/06/2006 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. IMPETRADOS NOS TERMOS DA DECISÃO FLS. 327/333.

  • 21/06/2006 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DEFERIDA A LIMINAR...

  • 07/06/2006 13:30

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2006 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA INFORMAÇAO/FAZ.NACIONAL EM RONDONIA

  • 06/06/2006 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA INFORMAÇAO/RECEITA FEDERAL

  • 06/06/2006 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DOS MANDADOS DE NOTIFICAÇOES, S/N., DO PROCURADOR DA FAZ.N ACIONAL EM RO., E DO DELEGADO DA REC.FEDERAL EM P.VELHO/RO.

  • 06/06/2006 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOJT 097, EM 31.05.2006

  • 29/05/2006 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 29.05.2006

  • 23/05/2006 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2006 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOT. IMPETRADOS NOS TERMOS DO DESPACHO FL. 284.

  • 22/05/2006 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE COM URGENCIA APOS CONCLUSOS

  • 19/05/2006 16:31

    Conclusos para decisão- COM PEDIDO DE LIMINAR....

  • 19/05/2006 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.....

  • 19/05/2006 15:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/05/2006 15:47

    INICIAL AUTUADA

  • 19/05/2006 15:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2006

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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