TRF1 - 0017028-02.2009.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017028-02.2009.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017028-02.2009.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A e ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A POLO PASSIVO:ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.***.***/0001-71 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.***.***/0001-71 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 25 de junho de 2024. (assinado digitalmente) -
01/06/2022 06:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
01/06/2022 06:43
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/06/2022 01:04
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 00:34
Decorrido prazo de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/05/2022 23:59.
-
07/04/2022 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/04/2022 17:48
Conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido em parte
-
22/03/2022 13:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/03/2022 13:25
Juntada de Certidão de julgamento
-
22/02/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 12:25
Incluído em pauta para 21/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
-
07/02/2022 14:45
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 14:10
Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
-
04/02/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 01:28
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 01:27
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/01/2022 23:59.
-
25/11/2021 12:31
Decorrido prazo de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:46
Decorrido prazo de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 02:14
Decorrido prazo de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 16:01
Publicado Intimação em 28/10/2021.
-
28/10/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
27/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017028-02.2009.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017028-02.2009.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A e ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A POLO PASSIVO:ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.***.***/0001-71 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 25.***.***/0001-71 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) -
26/10/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 13:33
Proferida decisão interlocutória
-
20/05/2021 17:30
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 17:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2021 00:52
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:51
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:48
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:48
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:48
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:48
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:48
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:48
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:47
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:47
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 17:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/05/2021 17:06
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2021 16:17
Juntada de outras peças
-
26/03/2021 00:24
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/03/2021 00:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/03/2021 00:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 02:34
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/01/2021 02:34
Juntada de volume
-
29/01/2021 02:34
Juntada de volume
-
29/01/2021 02:33
Juntada de volume
-
29/01/2021 02:33
Juntada de volume
-
29/01/2021 02:28
Juntada de volume
-
10/11/2020 10:58
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 12:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
15/02/2018 12:57
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 12:56
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
19/04/2016 13:30
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
18/04/2016 10:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3885116 PROCURAÇÃO
-
05/03/2013 13:26
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
05/03/2013 13:22
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
22/02/2013 14:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/02/2013 08:41
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
11/01/2013 11:18
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
11/01/2013 11:11
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
11/01/2013 11:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
11/01/2013 10:28
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
04/12/2012 18:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/12/2012 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/10/2012 13:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/10/2012 18:24
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/10/2012 14:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/10/2012 08:37
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
16/10/2012 09:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/10/2012 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/10/2012 17:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
03/10/2012 08:03
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
02/10/2012 13:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
01/10/2012 18:27
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/09/2012 16:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/09/2012 07:57
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
27/09/2012 13:45
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
27/09/2012 13:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/09/2012 09:33
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/09/2012 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/09/2012 09:34
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
27/08/2012 12:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/08/2012 17:21
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/08/2012 09:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2913765 CONTRA-RAZOES
-
02/08/2012 09:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2913766 CONTRA-RAZOES
-
01/08/2012 12:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/07/2012 07:47
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
23/07/2012 15:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2909935 CONTRA-RAZOES
-
23/07/2012 15:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2909933 CONTRA-RAZOES
-
05/07/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 04/07/2012 E PUBLICADA NO DIA 05/07/2012
-
26/06/2012 10:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/06/2012 17:27
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/05/2012 12:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
30/05/2012 15:37
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/05/2012 18:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/05/2012 16:01
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/05/2012 16:00
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
18/05/2012 16:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2823552 RECURSO ESPECIAL
-
18/05/2012 16:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2823560 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
18/05/2012 16:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2824133 PETIÇÃO
-
18/05/2012 16:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2847947 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
18/05/2012 16:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2847948 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
03/05/2012 15:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-B
-
27/03/2012 12:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
27/03/2012 08:05
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
22/03/2012 12:45
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02/2012 - PAGS 129/175
-
02/03/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 01/03/2012 PAGS. 530/594.
-
28/02/2012 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 01/03/2012. Nº de folhas do processo: 394. Destino: ARM. 03-D
-
23/02/2012 16:54
OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)
-
16/02/2012 14:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 39
-
16/02/2012 10:34
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
10/02/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos de declaração da Fazenda Nacional e da Impetrante
-
12/01/2012 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
11/01/2012 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
10/01/2012 14:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2764745 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
10/01/2012 14:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2774484 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
10/01/2012 10:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/L
-
19/12/2011 15:59
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
13/12/2011 14:32
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
13/12/2011 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
02/12/2011 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CELTINS)(WEB)
-
25/11/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/11/2011 AGS. 820/915.
-
22/11/2011 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/11/2011. Nº de folhas do processo: 357. Destino: ARM 03-I
-
14/11/2011 19:00
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
09/11/2011 12:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-C
-
07/11/2011 17:44
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
28/10/2011 16:25
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201103890 para JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
-
10/10/2011 15:14
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/09/2011. PAGS. 328/366.
-
23/09/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da impetrante e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
-
15/09/2011 11:19
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/09/2011 - PAGINAS 342/357
-
13/09/2011 12:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2011
-
03/05/2011 12:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
02/05/2011 10:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
26/04/2011 17:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2610887 PETIÇÃO
-
19/04/2011 12:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C
-
13/04/2011 18:25
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
13/04/2011 18:23
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2011
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1070124-82.2021.4.01.3300
Marcia Serra dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Claudio Lima da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2021 15:54
Processo nº 0028990-09.2019.4.01.3900
Erinete de Cristo Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Neilton Gomes Carneiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/10/2019 00:00
Processo nº 1051471-66.2020.4.01.3300
Antonio Lima Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Israel Nascimento dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2020 15:13
Processo nº 0001882-05.2019.4.01.3803
Ministerio Publico Federal - Mpf
Claudiana Soares Generoso
Advogado: Claudinei Alves Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2018 17:47
Processo nº 0017028-02.2009.4.01.4300
Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Izaias Ferreira de Paula
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2009 17:38