11/02/2022 13:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/02/2022 13:39

Juntada de Informação
11/02/2022 13:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/02/2022 02:10

Decorrido prazo de PEDRO VITOR BORGES E SILVA em 31/01/2022 23:59.
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 21/01/2022 23:59.
26/11/2021 02:05

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 02:05

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 11:59

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003057-08.2019.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003057-08.2019.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: PEDRO VITOR BORGES E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO GOMES CORTEZ - PI11105-A e RAFAEL LUZ CORTEZ - PI15233-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIO DE SA PEIXOTO - PI9967-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [PEDRO VITOR BORGES E SILVA - CPF: *62.***.*13-00 (JUIZO RECORRENTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-27 (RECORRIDO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
24/11/2021 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:24

Conhecido o recurso de PEDRO VITOR BORGES E SILVA - CPF: *62.***.*13-00 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
23/11/2021 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2021 18:29

Juntada de Certidão de julgamento
09/11/2021 01:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 08/11/2021 23:59.
27/10/2021 00:12

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2021.
27/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: PEDRO VITOR BORGES E SILVA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO GOMES CORTEZ - PI11105-A, RAFAEL LUZ CORTEZ - PI15233-A RECORRIDO: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: PATRICIO DE SA PEIXOTO - PI9967-A O processo nº 1003057-08.2019.4.01.4000 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-11-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de video (Teams)
25/10/2021 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:21

Incluído em pauta para 22/11/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
24/02/2021 12:09

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 12:09

Conclusos para decisão
18/02/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 19:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
18/02/2021 19:06

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2021 17:46

Recebidos os autos
03/02/2021 17:46

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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