TRF6 - 0007061-71.1992.4.01.3800
1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:40
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
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24/06/2025 15:49
Juntada de Petição
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04/05/2025 20:41
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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12/04/2022 18:09
Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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12/04/2022 10:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de APERAM BIOENERGIA LTDA. em 11/04/2022 23:59.
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10/03/2022 11:05
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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09/03/2022 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/03/2022 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2022 15:51
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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14/02/2022 09:30
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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14/02/2022 09:30
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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10/02/2022 18:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/01/2022 16:22
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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12/01/2022 17:29
Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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14/12/2021 02:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA em 13/12/2021 23:59.
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07/12/2021 02:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 06/12/2021 23:59.
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19/10/2021 20:16
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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19/10/2021 03:22
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.
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19/10/2021 03:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
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18/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0007061-71.1992.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/10/2021 18:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 18:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 18:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 18:15
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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15/10/2021 18:15
Juntado(a) - Juntada de volume
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14/07/2021 23:15
Juntado(a) - Petição Inicial
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05/05/2016 15:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
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22/09/2003 09:00
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 92/93-A. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8/2003
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22/09/2003 09:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8/2003
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02/12/1993 16:20
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 92/93-A
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06/08/1993 16:44
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
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21/06/1993 16:58
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
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05/05/1992 08:49
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2025
Ultima Atualização
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
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