28/03/2022 19:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/03/2022 19:58

Juntada de Informação
28/03/2022 19:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2022 00:47

Decorrido prazo de ADAO FREIRE DA SILVA em 27/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:59

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/01/2022 23:59.
02/12/2021 02:02

Publicado Intimação em 02/12/2021.
01/12/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0001549-97.2016.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO: ADAO FREIRE DA SILVA FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 29 de novembro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
30/11/2021 01:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2021 01:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 09:10

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/4538-33 (RECORRENTE) e não-provido
24/11/2021 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2021 00:42

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2021.
04/11/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
01/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado do(a) RECORRENTE: MANUELE MENDES DOMITILO DA COSTA - BA20831-A RECORRIDO: ADAO FREIRE DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS EMMANUEL TAVARES MACEDO - BA23464-A O processo nº 0001549-97.2016.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
30/10/2021 01:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 13:21

Incluído em pauta para 23/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
20/09/2021 08:05

Conclusos para julgamento
19/09/2021 21:14

Recebidos os autos
19/09/2021 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2021

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009383-86.2014.4.01.3802

Leonardo Canteiro Cassimiro

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Bruno Ivonez Borges Alexandre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2014 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1008918-68.2015.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Helena de Souza Barbosa

Advogado: Jessica Fernandes Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2015 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1020229-46.2021.4.01.3400

Reginaldo Lazaro de Oliveira Lopes

Uniao Federal

Advogado: Luisa Santos Paulo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2021 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0019218-57.2012.4.01.4000

Jose Neto de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Guilherme Karol de Melo Macedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001549-97.2016.4.01.3305

Adao Freire da Silva

Lg Electronics do Brasil LTDA

Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2016 12:56

Exibir Processo