10/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2022 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59.
27/09/2022 18:20

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
07/09/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 15:31

Juntada de Certidão
26/08/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 16:34

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 18:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CX 5 V - SECRETARIA 13ª SESSÃO 25/05/2022 (3REL_TR2 - EDCLS REJEITADOS)
02/06/2022 14:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
17/05/2022 09:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 25/05/2022
04/05/2022 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/05/2022 19:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
18/04/2022 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/04/2022 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLAUDIA MARTINS RODRIGUES
18/04/2022 11:13

SESSAO: REALIZADA - 06ª SESSÃO DIA 16/03/2022
18/04/2022 11:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/04/2022 12:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - SESSÃO 16/03/2022
12/04/2022 12:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS
19/01/2022 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/11/2021 08:38

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
23/11/2021 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/11/2021 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CLAUDIA MARTINS RODRIGUES
27/10/2021 17:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - REC. AUTORA PARCIALMENTE PROV. e REC. INSS PREJUDICADO 2ª TR 3ª RELATORIA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DJ 27/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
13/10/2021 17:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 27/10/2021
25/01/2019 13:42

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PROC. 0040063-64.2017.4.01.3700
25/01/2019 13:41

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
21/01/2019 09:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/01/2019 08:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/01/2019 09:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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