TRF1 - 0079200-25.2009.4.01.3800

1ª instância - 18ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO MAGELA DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*21-15

Advogados

DANILO FERNANDES ROCHA

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 13:00

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 13:00

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 14/02/2022 17:36

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2022 16:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2022 23:59.

  • 10/12/2021 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2021 02:05

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 07/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2021 23:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 17:30

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 11:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 13:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 02:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0079200-25.2009.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FABIO MAGELA DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/10/2021 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 21:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/10/2021 21:06

    Juntada de volume

  • 26/04/2021 13:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2021 13:43

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/04/2021 13:43

    RECEBIDOS DO TRF

  • 12/11/2010 15:11

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/11/2010 14:04

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/11/2010 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

  • 12/11/2010 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2010 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/11/2010 14:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/10/2010 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2010 10:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/10/2010 14:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2010 14:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/09/2010 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2010 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/09/2010 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/09/2010 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/09/2010 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/09/2010 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2010 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/08/2010 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2010 15:01

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2010 15:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/08/2010 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2010 11:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/07/2010 10:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2010 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2010 16:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/07/2010 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2010 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2010 11:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/06/2010 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/06/2010 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 17/06/2010 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/06/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/06/2010 15:22

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/05/2010 18:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/05/2010 17:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/05/2010 17:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 81b

  • 17/05/2010 16:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/05/2010 16:49

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/04/2010 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2010 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2010 16:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/04/2010 16:22

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 19/02/2010 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 11/02/2010 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/02/2010 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2010 09:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/02/2010 18:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2010 14:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/01/2010 16:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/01/2010 16:11

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 13/01/2010 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2010 16:02

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2010 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2010 15:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/01/2010 15:51

    INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2009 14:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2009

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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