TRF1 - 0005486-45.2012.4.01.3309

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUVALDO BASTOS DE FIGUEIREDO

CPF *03.***.*34-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECAO JUDICIARIA DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 13:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/02/2022 13:03

    Juntada de Informação

  • 15/02/2022 13:03

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/02/2022 00:44

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/02/2022 23:59.

  • 16/12/2021 00:12

    Decorrido prazo de EUVALDO BASTOS DE FIGUEIREDO em 15/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 01:11

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005486-45.2012.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005486-45.2012.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:EUVALDO BASTOS DE FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINNEU LUIZ BONATO DECZKA - BA34425 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EUVALDO BASTOS DE FIGUEIREDO - CPF: *03.***.*34-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 19/11/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 15:59

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

  • 16/11/2021 18:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/11/2021 18:28

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/10/2021 01:53

    Decorrido prazo de EUVALDO BASTOS DE FIGUEIREDO em 26/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:30

    Publicado Intimação de pauta em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 15 de outubro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , .

    APELADO: EUVALDO BASTOS DE FIGUEIREDO , Advogado do(a) APELADO: LINNEU LUIZ BONATO DECZKA - BA34425 .

    O processo nº 0005486-45.2012.4.01.3309 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/11/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 15/10/2021 19:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/10/2021 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 18:12

    Incluído em pauta para 10/11/2021 14:00:00 RPS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 04/06/2021 11:49

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 07:26

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/08/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 00:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 00:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 00:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/06/2020 00:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 15:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 22/08/2014 11:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/08/2014 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 21/08/2014 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 21/08/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2014

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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