09/01/2025 10:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB14 para GABTS21) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares
27/12/2024 09:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/11/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/11/2024 13:39

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
22/11/2024 13:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/11/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/11/2024 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Intimação
06/11/2024 14:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 18:25

Recebidos os autos
14/11/2022 18:25

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
14/10/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:25

Juntada de certidão de processo migrado
07/10/2022 11:25

Juntada de volume
07/10/2022 11:22

Juntada de volume
04/10/2022 14:39

Recebidos os autos
04/10/2022 14:39

Processo Reativado
01/09/2022 11:10

Baixa Definitiva
01/09/2022 11:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
08/07/2022 16:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2022 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
08/07/2022 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
07/07/2022 17:55

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
07/07/2022 12:33

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
07/07/2022 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/07/2022 09:49

PROCESSO REMETIDO - À CETRI PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA O PJE
07/07/2022 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
10/06/2022 16:44

PROCESSO REMETIDO - Á CETRI PARA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PARA O PJE
19/05/2022 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
27/10/2021 00:00

Intimação

ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.

REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

Dr(a).

DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc.

Reg. da República: Exmo(a).

Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos.

Srs.

Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

Participou a Exma.

Sra.

Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha.

Foi aprovada a ata da sessão anterior.

Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos.

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.
02/09/2021 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
24/08/2021 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918695 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
20/08/2021 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/06/2021 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
18/05/2021 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912701 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/05/2021 14:52

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
04/05/2021 14:50

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
04/05/2021 13:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARTA MARREIRO LOPES DA CRUZ
13/04/2021 15:44

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 62, DISPONIBILIZADO EM 12/04/2021. PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (RESOLUÇÃO PRESI 11/2021)
09/04/2021 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/04/2021 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
26/03/2021 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
16/03/2021 20:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 46, DISPONIBILIZADA EM 15/03/2021
12/03/2021 14:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2021
09/05/2018 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
18/04/2018 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
18/04/2018 17:18

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/04/2018 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/04/2018 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:08

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
06/04/2015 11:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/04/2015 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
31/03/2015 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
31/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2015

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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