11/10/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 13:28

Juntada de Certidão
11/10/2022 08:38

Outras Decisões
03/10/2022 13:05

Conclusos para decisão
01/10/2022 01:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 30/09/2022 23:59.
06/09/2022 06:56

Juntada de manifestação
02/09/2022 11:48

Juntada de questão de ordem
31/08/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2022 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2022 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2022 22:27

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 18:52

Juntada de manifestação
29/07/2022 17:42

Juntada de manifestação
27/07/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:58

Incluído em pauta para 25/08/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
24/06/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
24/06/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
24/06/2022 19:37

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 16:32

Juntada de manifestação
13/05/2022 14:23

Juntada de manifestação
11/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:08

Incluído em pauta para 09/06/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
01/04/2022 13:41

Conclusos para julgamento
01/04/2022 01:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 31/03/2022 23:59.
18/03/2022 19:34

Juntada de manifestação
15/03/2022 17:51

Juntada de contrarrazões
14/03/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 16:38

Juntada de embargos de declaração
14/02/2022 22:11

Juntada de manifestação
14/02/2022 15:51

Juntada de embargos de declaração
11/02/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 00:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/02/2022 23:59.
05/01/2022 16:55

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 20:28

Juntada de manifestação
09/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:27

Juntada de Certidão
02/12/2021 15:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/12/2021 20:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
03/11/2021 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 03/11/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/11/2021.
03/11/2021 13:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/11/2021
03/11/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
16/03/2021 14:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/02/2021 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
05/02/2021 16:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
02/02/2021 19:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
13/11/2020 13:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/11/2020 09:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLEBERSON JOSÉ ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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