TRF1 - 0001746-36.2013.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2022 02:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 12/09/2022 23:59.
-
10/08/2022 15:03
Juntada de manifestação
-
09/08/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 10:06
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
20/04/2022 09:06
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 02:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 10/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 09:32
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 03:32
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 03:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 03:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2022 23:59.
-
02/03/2022 17:32
Juntada de petição intercorrente
-
02/03/2022 09:00
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 18:42
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2022 00:45
Publicado Ato ordinatório em 07/02/2022.
-
05/02/2022 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
-
04/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO Nº 0001746-36.2013.4.01.3312 ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria n. 06, de 24 de março de 2014, da Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê, intime-se a parte acionada, mais uma vez, através de seu patrono, para ter ciência da migração destes autos, bem como requerer o que entender de direito, pois no id. 776771449 não consta o cadastro do patrono (id. 776746455, pág. 44).
Prazo de 30 (trinta) dias.
Sem prejuízo, cumpra-se a determinação judicial no id. 776746455 (pág. 196, últimos parágrafos), bem como intime-se o MPF para ter ciência da referida determinação e da expedição de carta precatória no id. 776746455 (pág. 198-199).
IRECÊ, 03 de fevereiro de 2022.
JULIANE MARIA NOGUEIRA RIBEIRO Servidor -
03/02/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2022 18:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2022 18:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 01:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 14/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 01:58
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ em 06/12/2021 23:59.
-
19/10/2021 17:57
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2021 03:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.
-
19/10/2021 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
18/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 0001746-36.2013.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
IRECÊ, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
16/10/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2021 09:24
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/10/2021 09:24
Juntada de volume
-
08/06/2021 10:36
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS PARA NUCJU PARA DIGITALIZAÇÃO
-
20/02/2020 17:58
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
20/02/2020 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/02/2020 17:57
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
05/11/2019 10:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
05/11/2019 10:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/10/2019 10:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/10/2019 16:27
Conclusos para despacho
-
17/07/2019 12:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
23/05/2019 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 23/05/2019 E PUBLICADO EM 24/05/2019.
-
22/05/2019 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
21/05/2019 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FNDE.
-
21/05/2019 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2019 15:50
CARGA: RETIRADOS PGF
-
03/05/2019 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF.
-
03/05/2019 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2019 09:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/04/2019 18:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/04/2019 18:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/04/2019 18:20
TRANSITO EM JULGADO EM
-
08/04/2019 18:20
RECEBIDOS DO TRF
-
26/09/2018 13:07
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF DA 1ª REGIÃO
-
17/09/2018 15:08
REMESSA ORDENADA: TRF
-
17/09/2018 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/09/2018 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/08/2018 08:31
CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE.
-
17/08/2018 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2018 09:24
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
08/08/2018 08:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/08/2018 08:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/07/2018 10:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 10/07/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 11/07/2018.
-
09/07/2018 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
28/06/2018 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
27/06/2018 17:18
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
30/03/2017 14:24
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
02/02/2017 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/01/2017 12:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 24/01/2017. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/01/2017.
-
23/01/2017 14:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/01/2017 19:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/01/2017 16:40
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES
-
12/01/2017 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/12/2016 11:40
CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE
-
02/12/2016 10:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FNDE
-
10/11/2016 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNIC GENTIO DO OURO
-
10/11/2016 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2016 14:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
07/10/2016 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 07/10/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/10/2016.
-
06/10/2016 16:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/10/2016 11:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/09/2016 12:11
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
23/09/2016 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/09/2016 14:51
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MPF
-
12/09/2016 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)ACOMPANHADO DE MÍDIA
-
17/08/2016 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO
-
12/07/2016 08:17
OFICIO REMETIDO CENTRAL - SESAP, PARA POSTAGEM
-
05/07/2016 08:17
OFICIO EXPEDIDO
-
28/04/2016 14:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
28/04/2016 14:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/04/2016 18:11
Conclusos para despacho
-
26/04/2016 17:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
20/04/2016 08:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/03/2016 08:58
OFICIO REMETIDO CENTRAL - SESAP, PARA POSTAGEM
-
29/02/2016 18:58
OFICIO EXPEDIDO
-
29/02/2016 13:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 29/02/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/03/2016.
-
26/02/2016 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/02/2016 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/02/2016 13:36
REVELIA: DECLARADA
-
23/02/2016 13:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/02/2016 16:08
Conclusos para despacho
-
22/02/2016 16:08
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
03/02/2016 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/02/2016 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/01/2016 11:42
CARGA: RETIRADOS PGF - enviados por malote
-
18/11/2015 16:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL
-
12/11/2015 17:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
09/10/2015 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 09/10/2015. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/10/2015.
-
08/10/2015 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/09/2015 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
02/09/2015 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2015 09:38
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO COORDENADOR MPF IRECÊ- GILTEMBERG BRITO
-
14/08/2015 12:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/08/2015 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO.
-
15/04/2015 15:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/04/2015 15:03
Conclusos para despacho
-
10/04/2015 14:20
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 130/2015.
-
10/04/2015 14:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/04/2015 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FNDE.
-
26/02/2015 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR. ENTREGA EFETIVADA.
-
30/01/2015 12:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 30/01/2015. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 02/02/2015.
-
29/01/2015 12:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
27/01/2015 10:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 130
-
15/01/2015 18:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/12/2014 11:17
CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO COM 01 APENSO
-
15/12/2014 14:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/12/2014 14:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA PETICAO INICIAL
-
10/01/2014 14:12
Conclusos para decisão
-
18/12/2013 14:28
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
22/11/2013 18:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 22/11/2013. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/11/2013.
-
21/11/2013 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/11/2013 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/11/2013 13:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/11/2013 17:44
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
18/11/2013 17:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/11/2013 14:43
Conclusos para despacho
-
11/11/2013 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
11/11/2013 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/10/2013 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2013 14:38
CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADO POR MALOTE - PROCESSO COM 1 VOLUME APENSO (ICP 1.14.004.000170/2012-55)
-
19/08/2013 14:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
-
16/08/2013 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/08/2013 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2013 09:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO COM 1 APENSO
-
09/08/2013 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 09/08/2013. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/08/2013.
-
08/08/2013 12:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/08/2013 18:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/08/2013 18:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
06/08/2013 17:34
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
06/08/2013 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/07/2013 14:55
Conclusos para despacho
-
25/07/2013 13:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTACAO PREVIA.
-
23/07/2013 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO.
-
28/06/2013 18:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n.176//2013; 177/2013.
-
26/06/2013 19:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU.
-
20/06/2013 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2013 09:45
CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADO POR MALOTE - OBS: AUTOS C/ 01 VOLUME DE 12 FLS. E 01 APENSO (ICP Nº 1.14.004.000170/2012-55) DE 46 FLS.
-
29/05/2013 12:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
-
29/05/2013 12:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/05/2013 10:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
28/05/2013 10:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
21/05/2013 16:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/05/2013 16:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/05/2013 12:02
Conclusos para despacho
-
10/05/2013 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/05/2013 18:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/05/2013 18:48
INICIAL AUTUADA
-
07/05/2013 17:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2013
Ultima Atualização
04/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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