22/04/2023 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/04/2023 11:36

Juntada de Informação
14/02/2023 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/02/2023 23:59.
18/11/2022 14:42

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:40

Juntada de contrarrazões
04/11/2022 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:26

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2022 23:59.
24/10/2022 18:19

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 12:22

Juntada de apelação
18/10/2022 03:57

Publicado Sentença Tipo A em 18/10/2022.
18/10/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 16:18

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 16:18

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2022 14:20

Conclusos para julgamento
26/09/2022 14:55

Juntada de contestação
23/09/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 17:53

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 17:53

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2022 13:52

Conclusos para decisão
26/07/2022 02:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:08

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 19/07/2022 23:59.
12/07/2022 09:35

Juntada de parecer
27/06/2022 18:27

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 08:24

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 08:24

Juntada de Certidão
24/06/2022 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 08:24

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2022 11:00

Conclusos para decisão
04/04/2022 16:36

Juntada de parecer
11/03/2022 08:14

Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 10/03/2022 23:59.
07/03/2022 17:18

Juntada de petição intercorrente
27/12/2021 12:41

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 02:46

Publicado Citação em 03/11/2021.
04/11/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
02/11/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001943-93.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, abrangendo um total de 164,1 hectares, no interior da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, Município Porto Velho-RO, detectado pelo PRODES ID 36264 (centroide da área desmatada) FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
01/11/2021 21:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2021 21:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 13:43

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:45

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:35

Juntada de parecer
20/09/2021 19:45

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 17:23

Recebidos os autos
21/05/2021 17:23

Juntada de informação de prevenção negativa
14/03/2019 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
25/02/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 13:35

Conclusos para despacho
20/12/2018 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 18/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 12:40

Juntada de Petição intercorrente
24/10/2018 12:07

Expedição de Comunicação via sistema.
24/10/2018 12:07

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2018 12:39

Indeferida a petição inicial
11/05/2018 11:36

Conclusos para julgamento
09/03/2018 19:30

Juntada de petição intercorrente
01/02/2018 19:14

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2018 19:14

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2018 20:09

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2017 18:37

Restituídos os autos à Secretaria
08/12/2017 18:18

Conclusos para decisão
07/12/2017 19:25

Juntada de Certidão
05/12/2017 15:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
05/12/2017 15:35

Juntada de Informação de Prevenção.
02/12/2017 13:34

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2017 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2017

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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