TRF1 - 0013103-76.2014.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0013103-76.2014.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADOS: JOSE NELSON FERREIRA SANTOS - ME, JOSE NELSON FERREIRA SANTOS, ESPÓLIO DE JOSE NELSON FERREIRA SANTOS - CPF: *70.***.*04-72 REPRESENTANTE: IVANILCE MIRANDA AUTOS COM : (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular : WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto : - Dir.
Secret. : MIRIÃ RIBEIRO DE LIRA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Dessa forma, por considerar inexistentes os requisitos que caracterizem os documentos que instruem a inicial como titulo executivo, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 803, I, c/c art. 485, IV, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Honorários indevidos.
Após o trânsito, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 28 de agosto de 2019.
ASSINATURA ELETRÔNA WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO Juiz federal titular da 11ª Vara/SJMA -
09/06/2022 14:19
Juntada de apelação
-
09/05/2022 20:55
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 20:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2022 20:55
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 04:03
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/01/2022 23:59.
-
18/12/2021 01:39
Decorrido prazo de JOSE NELSON FERREIRA SANTOS em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 01:39
Decorrido prazo de JOSE NELSON FERREIRA SANTOS em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 01:39
Decorrido prazo de JOSE NELSON FERREIRA SANTOS - ME em 17/12/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.
-
04/11/2021 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
01/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0013103-76.2014.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE NELSON FERREIRA SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NELSON FERREIRA SANTOS JOSE NELSON FERREIRA SANTOS - ME JOSE NELSON FERREIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 30 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/10/2021 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2021 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2021 12:29
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/10/2021 12:29
Juntada de volume
-
29/09/2021 12:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/09/2021 11:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
20/09/2021 10:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
20/09/2021 09:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
15/01/2020 16:07
Conclusos para decisão
-
17/09/2019 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/09/2019 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2019 09:36
CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA PARA O DIA 06/09/2019
-
28/08/2019 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2019 16:01
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
-
26/08/2019 17:11
Conclusos para despacho
-
21/06/2019 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/06/2019 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2019 10:09
CARGA: RETIRADOS CEF - CARTGA PARA O DIA 31/05/2019
-
13/05/2019 15:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
-
13/05/2019 15:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/02/2019 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRECATÓRIA/INFORMAÇÕES
-
09/10/2018 15:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
09/10/2018 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - remessa da carta precatoria
-
31/08/2018 10:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1275
-
27/04/2018 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/2018 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/02/2018 16:31
Conclusos para despacho
-
06/02/2018 18:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/02/2018 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/01/2018 15:17
CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA PARA O DIA 26/01/2018
-
26/12/2017 17:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/05/2017 14:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
29/05/2017 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/04/2017 14:55
OFICIO DISTRIBUIDO
-
05/12/2016 13:55
OFICIO EXPEDIDO - AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARTA
-
31/08/2016 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERT. SEM INFORMAÇÃO SOBRE PRECATÓRIA
-
10/06/2016 14:35
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA
-
09/03/2016 12:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIA
-
01/12/2014 16:54
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
01/12/2014 15:21
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
26/11/2014 13:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
31/10/2014 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
-
28/10/2014 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2014 15:40
CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA P/DIA 10/10/2014
-
26/09/2014 16:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/09/2014 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE PRECATÓRIA ENVIADA À SECAM
-
16/07/2014 14:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1268
-
03/06/2014 13:46
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
02/06/2014 18:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/04/2014 15:32
Conclusos para decisão
-
02/04/2014 15:32
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
-
02/04/2014 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2014 14:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/03/2014 14:32
INICIAL AUTUADA
-
19/03/2014 11:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2014
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Apelação • Arquivo
Apelação • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001966-39.2017.4.01.4100
Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Amb...
Pessoa Incerta e Nao Sabida
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2017 14:03
Processo nº 1001966-39.2017.4.01.4100
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Pessoa Incerta e Nao Sabida
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/06/2019 14:44
Processo nº 0000501-57.2012.4.01.3301
Municipio de Ilheus
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/01/2025 09:13
Processo nº 1001935-19.2017.4.01.4100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Pessoa Incerta e Nao Localizada
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2017 12:51
Processo nº 1001935-19.2017.4.01.4100
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Pessoa Incerta e Nao Localizada
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2019 12:14