30/09/2022 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/09/2022 23:59.
05/09/2022 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 23:57

Juntada de embargos de declaração
28/08/2022 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 20:49

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
14/06/2022 10:03

Conclusos para despacho
25/01/2022 13:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 24/01/2022 23:59.
22/01/2022 23:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/01/2022 23:59.
17/12/2021 08:11

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DA CUNHA SILVA em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 08:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MUNIZ SOUZA em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 08:08

Decorrido prazo de LENIR CASTRO MESQUITA COSTA em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 08:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CANTANHEDE CORREIA em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 08:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SA COSTA em 16/12/2021 23:59.
02/11/2021 16:42

Juntada de manifestação
28/10/2021 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2021.
28/10/2021 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2021.
28/10/2021 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2021.
28/10/2021 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2021.
28/10/2021 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2021.
28/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0025677-63.2016.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO SA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/10/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:20

Juntada de Certidão de processo migrado
26/10/2021 14:18

Juntada de volume
20/09/2021 09:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/07/2021 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2021 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2021 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/03/2020 15:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/03/2020 15:34

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS
23/01/2020 16:18

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
15/01/2020 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2020 14:59

Conclusos para despacho
12/11/2019 16:50

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO
28/10/2019 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2019 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2019 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF
10/09/2019 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2019 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MACIEIRA
16/08/2019 09:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/08/2019 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/08/2019 14:24

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS
31/05/2019 15:44

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
20/03/2019 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/03/2019 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2019 07:53

CARGA: RETIRADOS PGF
07/02/2019 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/12/2018 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2018 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MZ
24/10/2018 13:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/10/2018 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO (A) EM 23/10/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 24/10/2018.
19/10/2018 19:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
28/08/2018 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/05/2018 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2018 09:08

CARGA: RETIRADOS PGF
27/02/2018 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2018 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2018 10:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/02/2018 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/02/2018 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/02/2018 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2018 10:43

Conclusos para despacho
16/01/2018 11:12

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
08/01/2018 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2017 07:52

CARGA: RETIRADOS PGF
27/10/2017 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2017 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR FRANCISCO CARLSO DAVID JUNUIOR (OAB MA 2836-E)
09/10/2017 19:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 10/10/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 11/10/2017.
05/10/2017 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/08/2017 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2017 11:00

Conclusos para decisão
16/11/2016 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE
10/11/2016 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2016 19:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/09/2016 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2016 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2016 08:45

CARGA: RETIRADOS PGF
10/08/2016 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2016 10:17

Conclusos para despacho
25/07/2016 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2016 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/07/2016 15:03

INICIAL AUTUADA
21/07/2016 09:53

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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