19/07/2022 11:29

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
05/06/2022 23:01

Conclusos para julgamento
22/02/2022 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:54

Decorrido prazo de RITA DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.
26/11/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:57

Juntada de Certidão de processo migrado
26/11/2021 11:57

Juntada de volume
17/11/2021 13:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
17/11/2021 13:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
17/11/2021 13:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/11/2021 13:47

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/11/2021 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
04/11/2021 12:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
15/10/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dra.

LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 358ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de OUTUBRO de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 11/11/2021 e finalizando em 03/12/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, às 09:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Salvador (BA), 14 de outubro de 2021.

LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO Presidente da 1ª Turma Recursal da Bahia
08/10/2021 15:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
11/09/2020 11:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/09/2020 12:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2020 12:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/07/2020 09:20

CARGA: RETIRADOS INSS - De ordem, encaminho estes autos para o setor de digitalização do INSS, nos termos do ofício n.16/2020 da PFBA de 03/07/2020 e do despacho Nutur 10521762
16/03/2020 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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