TRF1 - 1041332-82.2021.4.01.3700
1ª instância - 13ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 09:34
Conclusos para despacho
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18/10/2022 02:25
Decorrido prazo de MARIA MELISSA LIMA PRADO em 17/10/2022 23:59.
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07/10/2022 02:03
Publicado Intimação em 07/10/2022.
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07/10/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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06/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSE VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1041332-82.2021.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARIA MELISSA LIMA PRADO Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL ANTONIO MACEDO NOGUEIRA - CE33946 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e em consonância com a Portaria nº 9052476 - 13ª Vara, abro vista ao Requerente para providenciar o recolhimento das custas finais. -
05/10/2022 15:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/10/2022 15:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/04/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 11:29
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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27/04/2022 00:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2022 23:59.
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07/04/2022 00:12
Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 06/04/2022 23:59.
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01/04/2022 01:21
Decorrido prazo de MARIA MELISSA LIMA PRADO em 31/03/2022 23:59.
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16/03/2022 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/03/2022 10:38
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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15/03/2022 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2022 14:20
Juntada de petição intercorrente
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10/03/2022 03:23
Publicado Intimação em 10/03/2022.
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10/03/2022 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
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09/03/2022 12:06
Juntada de petição intercorrente
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09/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1041332-82.2021.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARIA MELISSA LIMA PRADO Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL ANTONIO MACEDO NOGUEIRA - CE33946 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "ANTE O EXPOSTO, denego a segurança (CPC 487 I).
Custas pela Impetrante.
Honorários advocatícios incabíveis (art. 25 da Lei 12.016/2009; Súmula n. 512 do STF; e Súmula n. 105 do STJ).Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.
Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos.
Intimem-se." -
08/03/2022 15:51
Expedição de Mandado.
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08/03/2022 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/03/2022 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/03/2022 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/03/2022 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/02/2022 15:29
Processo devolvido à Secretaria
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01/02/2022 15:29
Denegada a Segurança a MARIA MELISSA LIMA PRADO - CPF: *75.***.*39-56 (IMPETRANTE)
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20/01/2022 15:26
Conclusos para julgamento
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16/12/2021 01:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/12/2021 23:59.
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06/12/2021 12:14
Juntada de parecer
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30/11/2021 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/11/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 00:54
Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 11/11/2021 23:59.
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12/11/2021 00:24
Decorrido prazo de MARIA MELISSA LIMA PRADO em 11/11/2021 23:59.
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11/11/2021 01:19
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/11/2021 23:59.
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11/11/2021 00:28
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 10/11/2021 23:59.
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01/11/2021 15:50
Juntada de petição intercorrente
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26/10/2021 13:01
Juntada de outras peças
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25/10/2021 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/10/2021 15:01
Juntada de diligência
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22/10/2021 09:04
Juntada de petição intercorrente
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20/10/2021 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/10/2021 00:49
Publicado Intimação polo ativo em 18/10/2021.
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16/10/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1041332-82.2021.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARIA MELISSA LIMA PRADO Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL ANTONIO MACEDO NOGUEIRA - CE33946 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Com tais considerações, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.
Notifique-se o Impetrado para que preste as suas informações.
Após, vista ao Ministério Público Federal.
Em seguida, conclusos para sentença.
Intimem-se, com urgência.
São Luís, 03 de setembro de 2021." -
14/10/2021 18:03
Expedição de Mandado.
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14/10/2021 18:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/10/2021 18:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/10/2021 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/10/2021 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2021 17:20
Processo devolvido à Secretaria
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03/09/2021 17:20
Não Concedida a Medida Liminar
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03/09/2021 12:30
Conclusos para decisão
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03/09/2021 12:29
Juntada de Certidão
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03/09/2021 09:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
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03/09/2021 09:10
Juntada de Informação de Prevenção
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02/09/2021 23:04
Recebido pelo Distribuidor
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02/09/2021 23:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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