18/04/2022 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/04/2022 14:18

Juntada de parecer
18/04/2022 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 07:57

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 07:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/02/2022 10:13

Conclusos para decisão
07/02/2022 18:36

Juntada de parecer
07/02/2022 07:54

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 21:42

Juntada de parecer
19/01/2022 12:07

Conclusos para despacho
28/12/2021 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2021 13:59

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/11/2021 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 14:41

Expedição de Mandado.
24/11/2021 09:07

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 09:39

Conclusos para despacho
22/11/2021 16:43

Juntada de parecer
22/11/2021 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 18:04

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 10:30

Conclusos para despacho
18/11/2021 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 17:58

Juntada de diligência
03/11/2021 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 15:19

Expedição de Mandado.
29/07/2021 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2021 20:19

Juntada de diligência
02/06/2021 14:39

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 12:53

Conclusos para despacho
05/04/2021 13:46

Juntada de manifestação
30/03/2021 20:19

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 21:55

Conclusos para despacho
07/03/2021 03:46

Decorrido prazo de ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO em 04/03/2021 23:59.
18/02/2021 09:06

Juntada de Certidão
11/02/2021 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1005426-65.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DENUNCIADO: ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO ACUSADO: ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, brasileiro, filho de Maria Joana Ribeiro, nascido em 20/10/1950, CPF: *93.***.*74-00, constando nos autos residir na Rua Projetada, nº 400, Jardim das Margaridas, São Luís/MA, CEP: 65.052-090, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 166100349, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1005426-65.2020.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso no delito tipificado art. 171 § 3 º do Código Penal.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.

O réu deverá ser advertido de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.

Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal
10/02/2021 14:06

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
10/02/2021 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 14:16

Conclusos para despacho
20/01/2021 12:32

Juntada de parecer
19/01/2021 14:32

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 19:00

Conclusos para despacho
14/01/2021 16:25

Mandado devolvido sem cumprimento
14/01/2021 16:25

Juntada de diligência
21/10/2020 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/09/2020 14:06

Juntada de Certidão
21/09/2020 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2020 07:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
08/09/2020 07:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 10:11

Conclusos para despacho
24/05/2020 23:16

Expedição de Mandado.
13/05/2020 21:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 15:11

Conclusos para decisão
07/04/2020 20:57

Juntada de parecer
07/04/2020 18:34

Expedição de Mandado.
07/04/2020 16:11

Juntada de manifestação
06/04/2020 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2020 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2020 13:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
03/02/2020 13:00

Juntada de Informação de Prevenção.
03/02/2020 11:56

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2020 11:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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