TRF1 - 1008137-70.2020.4.01.3400
1ª instância - 12ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2022 16:33
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2022 00:55
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES FELIX em 14/10/2022 23:59.
-
15/10/2022 00:55
Decorrido prazo de LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA em 14/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 02:04
Publicado Intimação em 07/10/2022.
-
07/10/2022 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
06/10/2022 15:45
Juntada de intimação
-
05/10/2022 17:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/10/2022 17:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/10/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 18:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/09/2022 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/09/2022 18:05
Juntada de petição intercorrente
-
15/09/2022 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/09/2022 17:19
Processo devolvido à Secretaria
-
14/09/2022 17:19
Julgado improcedente o pedido
-
04/08/2022 00:22
Decorrido prazo de LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA em 03/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 01:02
Decorrido prazo de LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA em 26/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 19:37
Conclusos para julgamento
-
26/07/2022 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 19:36
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 17:04
Processo devolvido à Secretaria
-
23/07/2022 11:13
Conclusos para julgamento
-
12/07/2022 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2022 13:18
Processo devolvido à Secretaria
-
12/07/2022 13:18
Cancelada a movimentação processual
-
12/07/2022 12:17
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2022 16:00, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
12/07/2022 01:48
Decorrido prazo de LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA em 11/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 17:46
Juntada de petição intercorrente
-
04/07/2022 00:35
Publicado Intimação em 04/07/2022.
-
02/07/2022 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
-
01/07/2022 13:46
Juntada de intimação
-
01/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008137-70.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO FERNANDES FELIX e outros Advogado do(a) REU: DIOGO BATISTA ILHA SANTOS - DF22003 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : ...intimem-se as Partes para apresentarem memoriais escritos..." -
30/06/2022 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2022 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2022 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2022 11:12
Juntada de alegações/razões finais
-
23/06/2022 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2022 04:08
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES FELIX em 20/06/2022 23:59.
-
18/06/2022 02:27
Decorrido prazo de LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA em 17/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 15:10
Processo devolvido à Secretaria
-
14/06/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 02:25
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES FELIX em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 02:25
Decorrido prazo de LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA em 13/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 06:40
Publicado Intimação em 07/06/2022.
-
07/06/2022 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
-
06/06/2022 14:02
Juntada de intimação
-
06/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008137-70.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO FERNANDES FELIX e outros Advogado do(a) REU: DIOGO BATISTA ILHA SANTOS - DF22003 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Decreto a revelia de FRANCISCO FERNANDES FÉLIX (cf. certidão ID 1068681792 - CPP art. 367).
Em consequência, tenho por prejudicado o interrogatório designado para o dia 21 de junho de 2022 (cf. decisão ID 880959571). 2.
Manifestem-se as partes para os fins do art. 402, do CPP.
Nada sendo requerido, intimem-se as partes para oferecimento de memoriais escritos, a começar pelo Ministério Público Federal. -
03/06/2022 17:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/06/2022 17:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2022 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2022 15:57
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2022 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2022 02:38
Decorrido prazo de LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA em 30/05/2022 23:59.
-
16/05/2022 19:31
Juntada de parecer
-
11/05/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/05/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/05/2022 16:38
Processo devolvido à Secretaria
-
10/05/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 11:14
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2022 10:56
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
07/05/2022 00:52
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES FELIX em 06/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 08:54
Publicado Intimação em 29/04/2022.
-
29/04/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 16:20
Juntada de intimação
-
28/04/2022 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTAVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM (X) DESPACHO ID. 884278566 1008137-70.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO FERNANDES FELIX e outros Advogado do(a) REU: DIOGO BATISTA ILHA SANTOS - DF22003 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : ...designo o dia 21 DE JUNHO DE 2022, às 16h, para a audiência de instrução e julgamento, quando será interrogado o Réu... -
27/04/2022 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/04/2022 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/04/2022 15:22
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2022 18:25
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2022 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 12:04
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2022 16:15
Audiência Instrução e julgamento designada para 21/06/2022 16:00 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
13/01/2022 17:44
Processo devolvido à Secretaria
-
13/01/2022 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 17:31
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 17:12
Processo devolvido à Secretaria
-
13/01/2022 17:12
Outras Decisões
-
01/12/2021 14:41
Conclusos para decisão
-
01/12/2021 14:41
Processo devolvido à Secretaria
-
01/12/2021 14:41
Cancelada a movimentação processual
-
24/11/2021 03:38
Decorrido prazo de LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA em 23/11/2021 23:59.
-
08/11/2021 00:12
Publicado Citação em 08/11/2021.
-
05/11/2021 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
05/11/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SEPN Qd.510 Bl.
C,Ed.
Sede III, 4º Andar W3 Norte, Asa Norte, Brasília/DF, 70759-900, Fone 3521-3660 12ª Vara Federal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) dias DE: LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade (RG) n° 640.000/SSP/DF, inscrito no CPF sob o n° *26.***.*76-53, nascido aos 08/09/1960, natural do Rio de Janeiro, filho de Aloisio Cerqueira Lima e Edla dos Santos Lima , atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, resposta à acusação contida na denúncia, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 1008137-70.2020.4.01.3400, movida pelo MPF em desfavor de LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA E OUTRO, estando o(a) denunciado (a) incurso(a) nas penas do Artigo 1º, Inciso I da Lei n° 8.137/90, por cinco vezes, na forma do art. 71 do Código Penal Brasileiro.
Brasília/DF, 25 de outubro de 2021.
MARCUS VINICIUS REIS BASTOS JUIZ FEDERAL -
04/11/2021 09:08
Expedição de Edital.
-
04/11/2021 09:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/10/2021 17:40
Processo devolvido à Secretaria
-
22/10/2021 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 16:53
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 16:24
Juntada de parecer
-
08/10/2021 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/10/2021 17:58
Processo devolvido à Secretaria
-
08/10/2021 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 17:37
Conclusos para despacho
-
03/10/2021 20:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2021 20:41
Juntada de diligência
-
30/09/2021 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2021 18:06
Expedição de Mandado.
-
24/09/2021 14:28
Processo devolvido à Secretaria
-
24/09/2021 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 16:10
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 17:34
Juntada de parecer
-
19/09/2021 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2021 12:26
Juntada de diligência
-
13/09/2021 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2021 17:05
Processo devolvido à Secretaria
-
13/09/2021 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2021 16:07
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 16:07
Processo devolvido à Secretaria
-
13/09/2021 16:07
Cancelada a movimentação processual
-
30/08/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
22/08/2021 17:46
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
18/08/2021 10:07
Mandado devolvido para redistribuição
-
18/08/2021 10:07
Juntada de diligência
-
12/08/2021 21:25
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 18:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2021 18:00
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
19/05/2021 16:43
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/05/2021 17:54
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2021 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 21:44
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 15:01
Expedição de Mandado.
-
23/03/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2021 17:28
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 17:17
Juntada de parecer
-
10/03/2021 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/03/2021 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 16:26
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2021 15:07
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 12:38
Mandado devolvido cumprido
-
25/02/2021 12:38
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
21/01/2021 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/12/2020 06:21
Expedição de Mandado.
-
16/12/2020 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 17:47
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 16:30
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
07/12/2020 18:47
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 17:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/12/2020 16:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/12/2020 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 23:33
Conclusos para despacho
-
01/09/2020 21:21
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
-
24/08/2020 14:25
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 20:20
Juntada de Vistos em correição.
-
01/07/2020 16:48
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 16:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2020 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2020 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 16:00
Conclusos para despacho
-
01/04/2020 13:37
Juntada de Certidão
-
31/03/2020 16:58
Juntada de Petição intercorrente
-
30/03/2020 15:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/03/2020 13:02
Expedição de Carta precatória.
-
30/03/2020 13:01
Expedição de Carta precatória.
-
27/03/2020 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2020 18:11
Conclusos para despacho
-
19/03/2020 15:32
Restituídos os autos à Secretaria
-
19/03/2020 15:32
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
18/02/2020 17:07
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
-
18/02/2020 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2020 11:26
Conclusos para despacho
-
14/02/2020 08:44
Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Criminal da SJDF
-
14/02/2020 08:44
Juntada de Informação de Prevenção.
-
13/02/2020 15:29
Recebido pelo Distribuidor
-
13/02/2020 15:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000570-89.2012.4.01.3301
Conselho Regional dos Representantes Com...
Talles Representacoes de Produtos Farmac...
Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 15:33
Processo nº 0014168-45.2015.4.01.4000
Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...
Maria do Carmo Cardoso de Amorim - ME
Advogado: Aline Nogueira Barroso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/06/2015 00:00
Processo nº 0003588-45.2018.4.01.4001
Ronaldo Raimundo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Valeria Leal Sousa Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/06/2018 14:10
Processo nº 0008442-82.2008.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Nsf Informatica e Cursos de Computacao L...
Advogado: Rodrigo Nogueira Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/04/2008 09:53
Processo nº 0000288-81.1994.4.01.3301
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Walter da Silveira
Advogado: Luiz Fernando Sande Mathias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 22:15